Um homem residente em Biguaçu, Santa Catarina, obteve uma vitória significativa no processo judicial decorrente de um serviço de limpeza de fossa séptica. O aposentado, que inicialmente recebeu orçamentos de cerca de R$ 1,5 mil, acabou desembolsando exorbitantes R$ 6 mil após a conclusão do trabalho.
Fossa séptica – Foto: Divulgação/IstockphotoTamanho da fossa 5 vezes menor
Após a análise de um engenheiro civil, ficou constatado que o volume da fossa era, na realidade, 5 vezes menor do que o alegado pelas empresas prestadoras do serviço. Isso resultou na determinação de um novo valor justo de R$ 1.624, um quarto do montante pago.
Indenização por danos morais
Além da restituição da diferença paga, o idoso foi concedido um pagamento adicional de R$ 5 mil por danos morais. O juiz responsável pelo caso enfatizou que a situação ultrapassou meros inconvenientes, considerando a vulnerabilidade do idoso, e ressaltou a necessidade de compensação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDecisão unânime
Ao final do processo, o idoso receberá um total de R$ 13.752,00 em indenizações, pondo fim a um episódio de desgaste e prejuízo financeiro. A decisão foi unânime entre os membros da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Fossa exige cuidado e manutenção
Utilizado por 5,3 milhões de catarinenses, fossa é sistema que exige cuidado e manutenção. O sistema individual de esgoto ainda é realidade em boa parte das casas de Florianópolis e quando não há manutenção devida, o resultado é entupimento, transbordamento e saturação do solo.