A Justiça de Santa Catarina condenou um homem pelo crime de injúria racial contra dois funcionários de um supermercado do bairro Coqueiros, em Florianópolis.
‘Macaquice’: cliente é condenado por racismo contra funcionários de mercado em SC – Foto: Reprodução/TwitterO caso aconteceu em outubro de 2017, quando o réu atacou os funcionários do estabelecimento com palavras de baixo calão e ofensas racistas.
O motivo, segundo o processo, seria o empréstimo de um carregador de celular que havia sido negado ao homem. Após ser contrariado, o réu ainda pegou cervejas das prateleiras, tomou e recusou-se a pagar.
SeguirO homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto. No entanto, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de quatro salários mínimos às vítimas.
“Macaquice”
Inconformado com a sentença da Justiça de Florianópolis, o homem recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) e afirmou que a situação não passou de um mal-entendido.
“Eu disse apenas que a atitude dos funcionários era uma macaquice, porque macaco faz muita palhaçada, muita besteira, foi referente ao animal e não a eles”, disse o réu.
O argumento, no entanto, não convenceu o desembargador Sidney Eloy Dalabrida, relator da apelação. Segundo o magistrado, o acusado ultrapassou, e muito, a esfera da liberdade de expressão e desrespeitou a Constituição.
A decisão do desembargador foi seguida de forma unânime pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que mantiveram a condenação do homem.