Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta segunda-feira (24). A decisão é resposta da Justiça ao questionamento do retorno de Monique à prisão de Bangu por parte da defesa.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca (16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menino de quatro anos – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/NDA professora foi acusada de matar o filho de quatro anos no dia 8 de março de 2021. Além de responder por fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo.
Em abril a mãe de Henry Borel tinha deixado a cadeia para a cumprir a prisão domiciliar, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa decisão a juíza levou em conta as alegações da defesa que diziam Monique havia sofrido ameaça à integridade física em sua passagem pela prisão.
Henry Borel, de apenas 4 anos, morreu em 8 de março; laudo indicou 23 ferimentos que geraram hemorragia interna e laceração hepática – Foto: Reprodução/InstagramNo entanto, a professora voltou a prisão novamente em julho após decisão 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que considerou a medida de acompanhamento domiciliar de Monique “branda” para um crime hediondo.
Mãe de Henry Borel teria intimidado babá
Segundo Gilmar Mendes a volta dela à prisão se justifica pela gravidade dos delitos praticados e, também, para garantir a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal.
“Representa um risco concreto ao bom andamento processual surgido no gozo de um benefício que havia sido concedido pela justiça”, afirma Gilmar Mendes – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF“Há, nos autos, notícia de que Monique, enquanto esteve em prisão domiciliar, teria coagido a babá de seu filho a apagar mensagens de WhatsApp que mostravam que tinha ciência das agressões de seu companheiro, o então vereador do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior, o Dr.Jairinho, ao menino”, escreveu o ministro.
Além disso, Mendes afirmou que a suposta tentativa de intimidar uma testemunha importante (a babá) representa um risco para o bom andamento do processo, que se deu a partir do benefício de prisão domiciliar oferecido pela Justiça.
O caso
Monique Medeiros foi denunciada, junto a seu namorado na época, o ex-vereador Dr. Jairinho, pela morte de seu filho Henry Borel no dia 8 de março de 2021.
Padrasto da criança encontra-se preso desde abril – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/NDJairinho e Monique foram presos em abril, depois que se tornaram suspeitos de matar a criança no apartamento deles, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.