O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (24) para suspender a convocação de governadores à CPI da Covid, no Senado.
Ministra Rosa Weber é a relatora da ação impetrada pelos governadores de 17 Estados, além do Distrito Federal – Foto: Carlos Moura/CSO/STF/Divulgação/NDCinco magistrados já acompanharam a decisão da ministra Rosa Weber, que é relatora da ação impetrada por governadores de 17 Estados e do Distrito Federal em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.
A votação foi feita no plenário virtual, em que os ministros podem depositar seus votos sem estarem reunidos. O prazo para a manifestação dos magistrados vai até esta sexta-feira (25).
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO voto de Rosa Weber foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes também publicou voto no mesmo sentido da decisão de Weber. Além deles, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divulgaram votos em que também liberam os governadores da presença na CPI, mas fazem algumas ressalvas sob aspectos como a fundamentação da decisão.
Em seu voto, Rosa Weber afirmou que “a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo.
Confira a lista dos governadores beneficiados
- Wilson Lima (Amazonas)
- Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
- Waldez Góes, (Amapá)
- Helder Barbalho (Pará)
- Marcos Rocha (Rondônia)
- Carlos Moisés (Santa Catarina)
- Mauro Carlesse (Tocantins)
- Wellington Dias (Piauí)
- Rui Costa (Bahia)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
- João Doria (São Paulo)
- Renato Casagrande (Espírito Santo)
- Paulo Câmara (Pernambuco)
- Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
- Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
- Belivaldo Chagas (Sergipe)
- Renan Filho (Alagoas)
- Flávio Dino (Maranhão)