O Ministério Público Federal denunciou mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Alcatraz. Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prorrogação contratual fraudulenta.
Processo da Operação Alcatraz corre na Justiça Federal – Foto: Divulgação/NDEntre os denunciados estão um ex-deputado estadual, dois ex-secretários de Estado, além de empresários e outros agentes públicos. Os nomes não foram divulgados pelo MPF-SC.
Além da condenação a penas de prisão e multa, o MPF pede à Justiça Federal que os denunciados devolvam, no mínimo, R$ 30,63 milhões que foram desviados por meio de fraudes em licitação e prorrogação contratual e superfaturamento no contrato.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA procuradoria pede ainda a perda do produto dos crimes, incluídos os veículos, valores em espécie e títulos de crédito apreendidos nas buscas e apreensões, em especial o montante de R$ 2.609.587,13, pago a título de propina aos agentes públicos e políticos.
Conforme a denúncia, entre agosto de 2009 e abril de 2010, os denunciados fraudaram um pregão presencial da Secretaria de Estado da Administração que contratou a implantação dos serviços de telefonia IP (VoIP) do governo. Depois, em 2016, a contratação superfaturada foi irregularmente prorrogada.
Segundo análise a Controladoria-Geral do Estado, o superfaturamento ocorria mediante o pagamento mensal do valor máximo previsto no contrato, como se o total de 27.664 aparelhos de telefonia IP previstos na licitação tivessem sido instalados desde o primeiro mês da vigência do contrato.
De acordo com o MPF-SC, a apuração do órgão de controle revelou, no entanto, que o número de ramais efetivamente instalados era de apenas 2.330 no início do contrato, chegando a cerca de 16 mil no final da prorrogação contratual.
Até o momento, apenas em relação aos contratos fraudados em que as apurações foram concluídas, foram oferecidas pela força-tarefa um total de 17 denúncias, com 51 pessoas denunciadas pela prática de centenas de crimes, envolvendo desvios e atos de lavagem de dinheiro que superam os R$ 65 milhões, com pagamento de propina de mais de R$ 9 milhões.
No âmbito da Operação Hemorragia, segunda fase da Alcatraz, foram oferecidas outras seis denúncias, envolvendo 28 pessoas, por crimes de fraudes em contratações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, em que teriam sido desviados cerca de R$ 178 milhões dos cofres públicos.