Mais uma empresa de SC é notificada por assédio eleitoral contra funcionários

Após a Altenburg, de Blumenau, outra empresa do Vale do Itajaí foi notificada pelo MPT/SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina) por assédio eleitoral contra seus trabalhadores. A Círculo, uma das uma das maiores indústrias têxteis do Brasil, localizada em Gaspar, com mais de 1.700 empregados, foi notificada por ter recebido candidatos de interesse aos negócios do grupo com a intenção de incentivar votos dos trabalhadores.

De acordo com denúncia encaminhada pelo Sintrafite (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau), durante o período eleitoral, já no primeiro turno, a empresa abriu as portas para candidatos de interesse aos negócios do grupo com a intenção de incentivar votos dos funcionários em seus preferidos. Um postulante à vaga de Deputado Estadual chegou a entrar nas dependências da indústria para, além de pedir votos, distribuir santinhos.

A recomendação encaminhada pela Procuradora do Trabalho Luciana Teles Gomes define que a Círculo terá que abster-se de obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político.  Também está proibida de adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso do poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de quaisquer de seus empregados no segundo turno.

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Além disso, a partir do recebimento da notificação, a empresa tem três dias para divulgar a  recomendação em seus canais internos de comunicação, como grupos de WhatsApp e e-mail.

Uma cópia do documento deverá ser afixada nos quadros de aviso, de modo a dar ciência aos empregados quanto ao seu direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos, independentemente da posição política de seus gestores, bem como quanto à impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo.

O descumprimento da recomendação poderá caracterizar inobservância de norma de ordem pública, cabendo ao MPT/SC chamar a empresa para firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta ou ajuizar uma ação judicial.

O que diz a Círculo

Por meio da assessoria de imprensa, a Círculo apenas informou que defende um ambiente democrático e que não compactua com quaisquer atitude que influencie na opinião de seus funcionários. Leia a nota na íntegra.

“A Círculo S/A informa que estimula e defende um ambiente democrático para debates e exposições de ideias, independentemente de posicionamentos políticos e/ou ideológicos. A empresa respeita as instituições e a individualidade de todos, e reforça que não compactua com quaisquer atitudes que contrariem a pluralidade de opiniões e nem com comportamentos que influenciem a liberdade de escolha de seus colaboradores”.