Um médico brasileiro que vive no Litoral Norte precisou ir a justiça para garantir o direito de exercer sua profissão aqui no Brasil.
Formado pela Universidad Tecnica Privada Cosmos em Cochabamba na Bolívia, o profissional foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina com a acusação de ter falsificado as assinaturas do diploma de graduação em junho de 2017.
O caso foi parar na justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul manteve as decisões anteriores que negavam o pedido do MPF/SC absolvendo o médico.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA 7ª Turma do Tribunal negou o pedido de condenação e de forma unânime em relação à inocência do profissional.
Carteiras que identificam os profissionais da área médica – Foto: Cremero/Divulgação/NDOs advogados do escritório Silva & Silva de Itapema que representou o médico no processo não divulgou o nome e também a cidade onde ele vive e trabalha para não prejudicar sua carreira, apenas confirmou que o profissional é do Litoral Norte de Santa Catarina.
Durante o processo que surgiu após suspeitas de falsificação, a defesa apresentou testemunhas como o vice-reitor da universidade boliviana que atestou a veracidade do diploma, além de um laudo grafotécnico atestando a autenticidade das assinaturas.
Mesmo após as sentenças em primeira instância, o MPF apelou ao TRF que com a decisão dos desembargadores federais entenderam pela absolvição do médico e atestaram a ausência de provas que pudessem indicar que o médico não tinha sido graduado no país vizinho.