Os desembargadores de Santa Catarina decidiram, de forma unânime, manter integralmente a sentença judicial que determina a prisão do médico ginecologista acusado de abusar sexualmente de três pacientes dentro de seu consultório, em Florianópolis. A prisão, em regime fechado, foi determinada para um período de oito anos, 11 meses e 10 dias.
Caso recorra novamente da sentença, médico acusado de violação sexual poderá esperar decisão da 3° instância em liberdade – Foto: TJSC/Divulgação/NDO médico responde ao processo em liberdade desde 2020, quando pôde recorrer à sentença assinada pela juíza Alessandra Meneghetti, da 2ª Vara Criminal de Florianópolis. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão foi mantida por haver “provas robustas” das práticas de violação sexual.
O réu será intimado novamente sobre a decisão de manter a condenação, divulgada nesta segunda-feira (25). A partir disso, terá mais 15 dias para recorrer. Caso o recurso aconteça, o processo segue para a terceira e última instância. Se o recurso não for acatado, a prisão deve ser determinada.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirRelembre o caso
O médico ginecologista foi denunciado em 2017 por violar sexualmente três de suas pacientes durante as consultas. O argumento para os toques nas vítimas era de que os movimentos eram clínicos e terapêuticos, próprios da profissão.
As informações são do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde o processo permanece em segredo de justiça.
As autoridades conversaram com profissionais da mesma área, quando perceberam que os atos excediam os limites da medicina. Na denúncia é descrito: “[…] Como visto, sem o consentimento delas, ato libidinoso este destinado à satisfação da sua própria lascívia, não havendo falar em má interpretação das técnicas profissionais por parte das ofendidas”.
Durante os mandados de busca e apreensão, também foram encontrados medicamentos abortivos no consultório. O ginecologista chegou a ser acusado de “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, mas a absolvição por falta de provas se deu ainda na primeira instância.