A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em Florianópolis, aceitou no dia 21 de novembro a denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra o médico-cirurgião Fernando Roberto Ferreira Manna Moraes, de 43 anos.
Ele é investigado após se envolver em uma confusão contra funcionários de um posto de combustível no bairro Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina. O processo é conduzido pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer .
Denuncia aponta que médico-cirurgião ameaçou, cometeu crimes de trânsito e praticou ato obsceno – Foto: Reprodução/NDO promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello acusa o médico de dirigir embriagado, ameaçar e colocar em risco a vida de outras pessoas, além de praticar de ato obsceno em local público. A denúncia foi apresentada no dia 11 de novembro. A pena somada dos crimes pode chegar a mais de nove anos.
SeguirOtávio Vieira Mello afastou a suspeita de tentativa de homicídio, presente no indiciamento. “Inexiste demonstração segura, até aqui, de que Fernando tentou contra a vida de alguém ou assumiu o risco e colocou em perigo a vida”, pontua.
“Fernando ameaçou, praticou ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, expôs a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão do uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência e manobrou, sem dúvidas, veículo automotor, sem autorização competente, gerando situação de risco a incolumidade pública e privada”, denuncia o promotor.
Relembre o caso
Os fatos ocorreram no dia 8 de setembro. Naquela noite, Manna Moraes foi à loja de conveniências do posto e utilizou o banheiro. Um funcionário o trancou e acionou a Polícia Militar pois, segundo os trabalhadores, ele teria ficado nu e proposto gravar um pornô com a atendente.
O advogado Celso Carvalho, que representa o médico-cirurgião, afirma que a situação foi armada para prejudicar Manna Moraes e criar uma falsa denúncia. Segundo Carvalho, as imagens de câmera comprovariam que não houve assédio e nem nudez no momento.
O episódio em questão não é citado na denúncia, mas está presente no indiciamento realizado pela Polícia Civil. Para a defesa do médico, as investigações erraram ao ouvir apenas os trabalhadores e ao não se aterem a uma análise detalhada das imagens.
Manna Moraes voltou ao local uma segunda vez, horas após a briga – segundo Carvalho, para pedir desculpas: “Como ele não conhecia a região, tinha medo de ser perseguido”, afirma.
Testemunhas que estavam do outro lado da avenida e acompanhavam a situação começaram a agredir o suspeito, que subiu em um veículo e teria se despido.
O médico entrou no carro, uma Tracker que estava no posto de gasolina, e dirigiu na contramão. Ele teria ameaçado de passar com o carro por cima de outras três pessoas no local e fez manobras, como “cavalinho de pau”, e passou próximo às bombas de combustíveis do local.
De acordo com o Ministério Público, Manna Moraes negou-se a realizar exame de alcoolemia. Os policias militares lavraram um ACP (Auto de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora), atestando que o médico apresentava “desordem nas vestes, falante, apresentando exaltação e fala alterada”.
O médico chegou a ser preso, mas foi liberado mediante uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias, após audiência de custódia. Ele responde ao processo em liberdade.