Menino autista será indenizado por sofrer discriminação em escola de Joinville

O município de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma criança autista e a sua mãe por atos e comportamentos considerados de exclusão e discriminação em uma escola pública.

Segundo o Tribunal de Justiça, durante os anos de 2018 e 2019, período em que a criança estava matriculada na escola, foram registrados tratamentos excludentes, com uso de força física, ameaça verbal, além de violência psicológica e humilhação por meio de questionamentos sobre como a mãe deveria dirigir a educação do filho.

A direção da escola e a secretária de educação chegaram a sugerir a transferência do menino para outro estabelecimento, a fim de preservar e garantir o aprendizado, o que acabou acontecendo.

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Além disso, houve queixas relacionadas à “sugestão” para que o aluno não comparecesse em um evento, além do descuido que resultou em duas fugas da criança e, por fim, a reunião com pais de outros estudantes na qual se recomendou a transferência do menino autista.

“Em que pese haja controvérsia sobre a verdade dos fatos, há elementos suficientes para concluir que o estabelecimento não seguiu as diretrizes da politica nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro autista, porque menosprezou ou, ao menos, minimizou as necessidades de saúde do infante”, escreveu o juiz na decisão.

Ainda na sentença, o magistrado argumentou que a abordagem da escola em recriminar a mãe foi inadequada, independentemente da boa-fé dos profissionais.

“Dessa forma está claro que a direção da escola não observou o padrão de conduta que é esperado de uma escola aberta e inclusiva para todos, pois não se adotou por foco o atendimento às questões adaptativas da criança e sim o comportamento ‘perturbador’ da regularidade das atividades escolares que ela representava. Nesse cenário, é imperativa a procedência do pedido formulado na demanda para condenar o réu”, finalizou o juiz.

A prefeitura de Joinville informou que não vai se manifestar sobre o caso, uma vez que se trata de um fato ocorrido na gestão anterior.