Um hospital do Meio-Oeste catarinense foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um garoto por danos morais e estéticos – valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária. A decisão foi da 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
O menino ficou com sequelas no braço – Foto: Pixabay/Reprodução/NDSegundo informações do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a unidade de saúde prestou atendimento de forma inadequada ao engessar o braço quebrado do menino, na época com três anos de idade, quando o recomendado seria uma intervenção cirúrgica, tudo por conta de um diagnóstico errado.
Passados os 30 dias de repouso recomendado, os familiares da criança perceberam que o braço do menino estava torto e com uma “bola” no cotovelo. Após um ano e seis meses ele passou por tratamento cirúrgico, e oito meses depois por mais uma cirurgia de correção. O garoto ficou com cicatrizes e deformações na pele.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDecisão do juiz
O juiz Rafael Resende Britto pontua na sentença que a questão difere dos meros aborrecimentos e reconhece o dano moral sofrido. “Inegável que a parte autora sofreu lesão extrapatrimonial que atingiu os direitos de sua personalidade, com as consequências inevitáveis de dor e de sofrimento com as lesões, tratamento e cirurgias.”
Na sentença, o magistrado destaca que as fotografias que constam nos autos não deixam dúvida em relação às lesões no aspecto físico. “Indubitável que a parte autora sofreu consideráveis deformidades que lhe causam constrangimento, o que considero suficiente para caracterização do dano estético.” Foi fixado em R$ 10 mil o valor da indenização para cada tipo de dano. A decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça.