Mensageiro: MP aponta ‘aumento desproporcional’ no volume de lixo em cidades investigadas

Remuneração da empresa responsável pela coleta de resíduos era atrelada à quantidade de lixo recolhido nos municípios

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Gabriela Ferrarez Florianópolis

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Municípios com prefeituras investigadas pela Operação Mensageiro por esquemas de corrupção envolvendo a coleta de lixo tiveram uma produção de lixo “desproporcional”, afirmou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). É o que consta na documentação sobre a investigação à qual o Grupo ND teve acesso.

Serrana Engenharia tem contratos investigados pela Operação Mensageiro – Foto: Divulgação/NDSerrana Engenharia tem contratos investigados pela Operação Mensageiro – Foto: Divulgação/ND

Conforme a investigação do MPSC, em Lages, a empresa Serrana – prestadora dos serviços e principal investigada na operação – era responsável por pesar os resíduos sólidos e também fiscalizar essa certificação.

Contratos sob investigação com a empresa vinculavam o pagamento recebido ao peso total de lixo recolhido nos municípios.

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Ainda segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a dinâmica da pesagem do lixo flagrada era “unilateral, sem qualquer fiscalização por parte do poder público”.

Segundo o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Germano Güttler, engenheiro agrônomo e especialista em coleta de resíduos, esse modelo aumenta as chances de fraude nos números do serviço prestado.

— É preciso que uma instituição autônoma fiscalize esse contrato da coleta de lixo —  afirma.

Lages e Tubarão: lixo cresceu além do aumento populacional

A investigação do MPSC observa que a população da cidade de Lages, na Serra Catarinense, aumentou apenas 0,27% entre 2015 e 2021. No mesmo período, o município passou a registrar 300 toneladas a mais de lixo mensalmente, um aumento de 10,82%.

O prefeito da cidade, Antônio Ceron (PSD), foi preso pela Operação Mensageiro no início de fevereiro e teve a prisão domiciliar concedida 15 dias depois.

Tubarão foi outra cidade que apresentou aumento desproporcional no montante de lixo produzido em comparação ao crescimento demográfico, aponta o MPSC.

Entre 2017 e 2018, a população do município cresceu 10,18%, já a produção de resíduos sólidos foi de 17,33%, 325 toneladas a mais por mês no período.

O prefeito Joares Carlos Ponticelli (PP) e o vice-prefeito Caio Tokarski foram presos em 14 de fevereiro, também suspeitos de integrar o esquema de corrupção investigado pela Operação Mensageiro.

O professor da Udesc explica que o aumento da produção de lixo em um município leva em conta inúmeros fatores, mas, em relação aos resultados da investigação do MPSC, ressalta:

— Teria que ter uma grande mudança de consumo. É difícil explicar números como esse, é no mínimo questionável.

O que dizem os prefeitos presos

A defesa de Ponticelli afirmou que o prefeito de Tubarão “nega, veementemente a prática dos fatos que lhe são imputados, recebendo-os com surpresa e ficando à disposição da Justiça para colaborar com seu adequado esclarecimento, até porque nunca foi intimado ou inquirido acerca deles”.

Já o prefeito Antônio Ceron (PSD) fez uma publicação nas redes sociais ainda na data de sua prisão:

“Infelizmente, hoje, eu e minha família estamos sofrendo muito. Tenho 77 anos de conduta ilibada, e, dentro do devido processo legal, provarei a minha inocência. Reitero meu respeito ao Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos investigativos. Vou me dedicar a minha defesa, enquanto isso, as ações em Lages seguem com o Juliano. Agradeço as manifestações de solidariedade. Deus abençoe a todos!”

O vice-prefeito de Lages, Juliano Polese, exonerou dois secretários alvos da Operação Mensageiro.