O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um procedimento a fim de apurar possível falta de insumos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado em Florianópolis.
Hospital Infantil Joana de Gusmão – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo/NDA situação foi relatada pelo SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região).
De acordo com o MPSC, o SindSaúde/SC procurou a Ouvidoria do MP na quinta-feira (14). Na ocasião, foi informando que uma série de insumos – como isolamento para medicamentos sensíveis à luz, seringas em tamanho adequado e cateter de punção de tamanho pediátrico – estariam em falta desde o início do mês de junho, levando a improvisos que impediriam o atendimento adequado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm nota publicada no mesmo dia, o SindSaúde/SC confirmou a entrada da representação no Ministério Público Estadual para notificar o órgão a respeito dos materiais hospitalares faltantes. O objetivo, segundo o sindicato, é que esse instrumento possa fazer com que o Estado sane os problemas com urgência.
A Ouvidoria do MSPC encaminhou a representação do sindicato à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, órgão do MPSC com competência para tratar das questões relativas à saúde de crianças e adolescentes no Estado.
A partir da representação, na sexta-feira (15), o promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza instaurou uma notícia de fato para apurar as supostas carências.
Um ofício foi encaminhou ao Secretário de Estado da Saúde solicitando que apresente em 48h, a partir do recebimento do documento, esclarecimentos sobre os fatos noticiados, informando, ainda, em caso de ausência dos insumos, qual a previsão de regularização do estoque dos materiais necessários.
A partir dos esclarecimentos, a 10ª Promotoria de Justiça irá avaliar as medidas possíveis e necessárias a serem tomadas.
O que diz a SES
A SES (Secretaria de Estado da Saúde) informou no fim da manhã desta terça-feira (19), por meio de nota, que recebeu a notificação do MPSC e está dando os encaminhamentos internos necessários para esclarecer os apontamentos realizados pelo órgão.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que recebeu a notificação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e está dando os encaminhamentos internos necessários para esclarecer os apontamentos realizados pelo órgão.
Ressaltamos que o Hospital Infantil Joana de Gusmão tem apresentado, nos últimos dias, um aumento significativo no volume de atendimentos, o que reflete, da mesma forma, no aumento da utilização de insumos hospitalares.
A SES desenvolve um acompanhamento contínuo da situação dos insumos na unidade junto aos almoxarifados. No entanto, cabe ressaltar que, de todo o volume de insumos utilizado, foi observado falta pontual em apenas 5% em sua maioria não essenciais.
A SES está realizando uma força-tarefa para normalizar os estoques da unidade. O trabalho envolve compras emergenciais e empréstimos. A rede está focada em resolver todas as demandas necessárias.
Cabe ainda esclarecer que está sendo realizado um plano de ação emergencial em complemento ao que já vem sido desenvolvido nas unidades hospitalares e nos municípios para ampliar os leitos pediátricos em todo o Estado e, neste momento, em especial, nas regiões da Grande Florianópolis e Carbonífera, devido ao alto número de atendimentos registrados nesses locais nos últimos dias.