Ministério Público do Trabalho recomenda que Coteminas não demita funcionários; entenda

Sem conseguir um retorno da Coteminas, no que diz respeito a negociação após o anúncio de demissão em massa na empresa, o Sintrafite (Sindicato dos Trabalhadores Têxteis), entrou com uma denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho). Na tarde desta quarta-feira (5), uma notificação recomendatória foi expedida pelo órgão.

No documento, obtido pelo Portal ND+, 0 MPT determina alguns procedimentos recomendatórios para a empresa. Entre eles: “abster-se de realizar dispensa coletiva de empregados sem prévia negociação coletiva com o(s) respectivo(s) sindicato(s) da categoria profissional”.

A notificação ainda recomenda que a companhia têxtil negocie com o sindicato antes de realizar os desligamentos, para diminuir os impactos sociais da dispensa massiva.

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O MPT ainda reforça que, ao fim da negociação, caso empresa a sindicato não entrem em consenso e as demissões sejam a única opção, a Coteminas precisa cumprir as leis de trabalho impostas em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa: “quanto à forma, ao prazo e aos termos da quitação das verbas rescisórias de seus empregados, pagando-as integralmente, em parcela única, e sem a supressão de quaisquer valores, nos prazos legais”, elenca o documento.

O Ministério Público do Trabalho concedeu o prazo de cinco para a Coteminas apresentar à Procuradoria uma manifestação escrita e provas do cumprimento das recomendações. O documento ainda reforça que, caso a Coteminas não atenda as recomendações da notificação, medidas legais e judiciais cabíveis serão tomadas pelo MPT.

Demissões na unidade industrial da Coteminas em Blumenau

Na sexta-feira (30), a Coteminas informou o Sintrafite que faria demissões de funcionários em julho.

Na segunda-feira (3), uma assembleia convocada pelo Sintrafite confirmou o desligamento de 841 funcionários da empresa. O motivo das demissões, conforme o comunicado enviado pela empresa ao sindicato, tem a ver com o momento da Coteminas e é necessário para “manter a continuidade da operação”.

O comunicado enviado pela Coteminas ao sindicato ainda destaca que “os funcionários terão garantia mercantil no valor total das rescisões, em torno de R$ 35 milhões”. O pagamento será feito de forma parcelada, que segundo a empresa, é a única forma de conseguir efetuar as indenizações sem causar nenhum dano aos trabalhadores.

Entretanto, segundo Maske, a proposta não foi aceita pelos funcionários e uma nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (6), às 10h, na sede do Sintrafite em Blumenau. “Muitos dos trabalhadores querem e precisam manter seus empregos e o parcelamento de 15 vezes é muito tempo. Se as negociações não avançarem e a proposta não for melhorada pela empresa, possivelmente fazemos um ato de rua”.