O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes disse nesta quinta-feira (9) que as acusações contra os investigados pelos atos de 8 de janeiro são individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações.
De acordo com a Agência Brasil, Moraes, que é relator da investigação, afirmou que a Corte cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Segundo o ministro, foram feitas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados.
Moraes garante que acusações serão individualizadas – Foto: Joédson Alves – Agência Brasil/Divulgação/ND
“O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, afirmou.
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Moraes apresentou um balanço da operação. Segundo ele, foram 919 feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Quanto aos 1,4 mil presos, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na segunda-feira (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fizeram uma inspeção no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.