A suspeita de maus-tratos a animais usados em projetos pedagógicos no Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Joinville, no Norte de Santa Catarina, é alvo de investigação do Ministério Público.
Representantes de vários órgãos fizeram vistoria no local – Foto: MP/Divulgação
Na semana passada, vários órgãos estiveram no local para verificar a denúncia e encontraram patos, marrecos, galinhas e porcos abrigados em espaços com irregularidades para o manejo, além de lixo pelo chão e até mesmo a ausência de compartimentos para alimentação.
A situação mais crítica, segundo o MP, foi a dos porcos. Os animais estavam sem água e comida, havia mau cheiro causado pela criação irregular, pedaços de madeira e tijolos de concreto pelo chão, um balde de metal jogado próximo aos animais e não havia uma área seca onde pudessem sair da lama e se abrigar. Diante da situação de maus tratos, os suínos foram apreendidos e acolhidos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirParticiparam da ação a Polícia Civil, a Polícia Militar Ambiental, a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Ministério Público fez um relatório sobre a situação e pediu informações à direção do Case de como os animais são envolvidos no projeto, além de se existe, de fato, um projeto implantado e regular, quem faz o manejo dos animais, se existe abate e se estão regulares com os órgãos competentes, a exemplo da Cidasc. O Case tem 10 dias para enviar os dados.
Em relação às galinhas e aos patos, técnicos da Cidasc orientaram sobre a limpeza do local e alimentação correta. Serão feitas, por parte da companhia, novas fiscalizações e o cadastramento dos animais, bem como da instituição para o manejo responsável dos animais.
Ainda foram instaurados um processo administrativo pelo MP e um inquérito policial pela Polícia Civil a fim de apurar os maus-tratos e outros eventuais crimes contra o meio ambiente, como poluição e exercício de atividade sem licença ambiental.
O que diz o Departamento de Administração Prisional e Socioeducativo
O Dease (Departamento de Administração Prisional e Socioeducativo), responsável pelo case, informou que os animais são importantes no programa de atividades e que não houve a intenção de maus-tratos ou abandono. Confira a nota na íntegra:
“O Departamento de Administração Prisional e Socioeducativo (Dease) informa que na data da visita coordenada pelo MP ao Case de Joinville a área externa estava danificada em função do alto volume de chuva que atingiu o município.
Assim que a chuva parou e o tempo ficou estável foi possível fazer uma avaliação dos estragos e começar o trabalho de limpeza e recomposição da área externa.
De acordo com inspeção realizada pela Cidasc, no dia 08/12/22, os requisitos quanto à higiene e melhoria das instalações, bem como pontos de água e comedouros foram atendidos, sendo que no ato da fiscalização já havia novas instalações para as galinhas. Os suínos foram retirados do local e área revitalizada.
Laudo da Cidasc indicou também que todas as aves estão bem instaladas, não tendo qualquer sintomatologia clínica compatível com doenças de notificação obrigatória. O cadastro junto à Cidasc encontra-se atualizado.
O Dease reforça que em nenhum momento houve a intenção de maltratar ou abandonar os animais que estão na unidade, uma vez que são importantes no programa de atividades terapêuticas desenvolvidas junto aos internos”.