O Ministério Público denunciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de fraude em licitações de alimentos em Santa Catarina. Ao todo, o grupo teria atuado em 45 processos licitatórios, em 36 municípios e órgãos catarinenses.
Ministério Público denunciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de fraude em licitações de alimentos – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo/NDO grupo foi denunciado por associação criminosa, fraude à licitação, afastamento ilegal de licitante e superfaturamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes eram cometidos com a participação de empresas do ramo de comércio varejista de alimentos, em licitações de diversos municípios no estado. O grupo definia antecipadamente qual empresa venceria o processo licitatório, criando um sistema de compensação para os não contemplados.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA investigação apontou que os suspeitos afastavam os concorrentes mediante pagamento. Além disso, as negociações eram feitas quase exclusivamente de maneira pessoal, com valores entregues em espécie para dificultar o rastreamento.
Ainda segundo a denúncia, com o passar dos anos, a estrutura do esquema evoluiu, incluindo a criação de novas empresas para manter a participação nas fraudes, especialmente quando algumas ultrapassavam o limite de faturamento anual permitido ou estavam suspensas de contratar com o poder público.
Também foi constatado que os líderes do grupo não só coordenavam a atuação dos demais integrantes, mas também executavam pessoalmente os atos, mantendo uma associação estruturada e com divisão informal de tarefas.
Conforme o MP, o monitoramento telefônico e a análise de dados de celulares apreendidos evidenciaram tratativas, confirmando o esquema criminoso.
Operação desvendou esquema de fraudes em licitações de alimentos
O esquema foi desvendado por meio da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. O nome “Varredura”, inclusive, foi escolhido para identificar a série de ações destinadas a reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução de contratos firmados com entes públicos.
O esquema foi desvendado por meio da Operação Varredura III, deflagrada em 2021 – Foto: Reprodução/MPSC/NDComo os nomes dos denunciados não foram divulgados, a reportagem não conseguiu localizar as respectivas defesas para que se manifestassem.