O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e o MPF (Ministério Público Federal) estão instaurando procedimentos para acompanhar as ações das polícias para a desobstrução dos bloqueios realizados por manifestantes em rodovias federais e estaduais.
As interdições começaram na noite do última dia 30 e chegaram ao quarto dia – os manifestantes são contrários ao resultado da eleição. Pelo menos 36 pontos nas rodovias federais em Santa Catarina seguem com ações de bloqueio, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Reunião realizada nesta terça-feira entre MPSC e PRF – Foto: MPSC/Divulgação/ND
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou nesta terça-feira (1) um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento das ordens judiciais. Os despachos para a desobstrução das rodovias estaduais e federais foram proferidos pela STF (Supremo Tribunal Federal) e Justiça Federal.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPara tanto, o gabinete de crise e outros membros do MPSC realizaram duas reuniões: a primeira na noite desta terça-feira (1) com o comandante da Polícia Militar, coronel Pontes; e a segunda na manhã desta quarta-feira (2), com o superintendente da PRF/SC (Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina), André Saul.
No âmbito do MPF ocorreu uma reunião entre procuradores federais no fim da tarde desta terça-feira (1º). O procurador-geral da República Augusto Aras reuniu-se com os procuradores-chefes de todas as unidades da Federação.
Aras reforçou a importância do acompanhamento do trabalho das forças de segurança, para fazer cumprir a decisão do STF para o imediato desbloqueio de todas as vias. Os bloqueios nas estradas federais e estaduais provocam diversos prejuízos ao Estado.
Reunião
Conforme o MPSC, no primeiro encontro Comin demonstrou preocupação com a avanço dos pontos de bloqueios ao longo do dia mesmo após o pronunciamento do Presidente da República. “A manifestação do Presidente contribuiu bem pouco para a solução do problema”, disse.
Comin reforçou que é preciso compatibilizar o direito de manifestação com o interesse público. “Todos têm o direito a livre manifestação desde que exercida de maneira legal, pacífica, sem prejudicar o transporte de insumos hospitalares, alimentos, a economia, enfim, o interesse das pessoas.”
O Comandante da PM garantiu que começou o dia cumprindo a ordem judicial de reintegração de posse.
“Esse trabalho é o primeiro passo para o uso progressivo da força. A negociação e convencimento teve resultado muito positivo. Vários pontos já foram liberados. Queremos de forma consensual liberar os trechos das rodovias para que as manifestações sejam feitas dentro da legalidade. Mas se for necessário o uso da força iremos utilizar, espero que não precise”, disse o coronel Pontes.
Encontro com a PRF
Na reunião com a PRF na manhã desta quarta, o superintendente da PRF em Santa Catarina, André Saul , informou que já foram aplicadas mais de 150 autos de infração e que o grupo de choque da PM e da PRF já estão atuando nos bloqueios que ainda persistem no Estado.
“Estamos tendo o apoio incondicional da Polícia Militar de Santa Catarina para o cumprimento dessas ordens judiciais e as equipes estão se deslocando para mais liberações e possivelmente nós teremos um avanço significativo na desobstrução das rodovias. Vamos avançar para voltar a normalidade nas rodovias catarinenses, mantendo o abastecimento e a normalidade de todas as esferas da economia”, garantiu.
O MPSC também colocou a estrutura do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) à disposição do Estado de Santa Catarina para auxiliar na investigação dos responsáveis pelo bloqueio de rodovias em solo catarinense.