O idoso flagrado sacudindo uma bandeira nazista em uma sacada de um apartamento na Avenida Beira-Mar Norte, no Centro de Florianópolis, não foi indiciado pelo inquérito concluído pela investigação da Polícia Civil.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recebeu o processo nesta quarta-feira (19), e tem 30 dias para oferecer a denúncia ou arquivar o caso.
Homem foi visto em janela com bandeira nazista. Agora, o MP tem prazo para oferecer denúncia ou arquivar o caso – Foto: Divulgação/NDO órgão pode requisitar novas investigações e diligências. O homem ainda não prestou depoimento, e deve ser ouvido neste novo prazo.
Seguir“O Ministério Público recebeu o Inquérito policial nº 5046226-31.2021.8.24.0023 no dia 19. O autor dos fatos não foi ouvido, nem indiciado, ainda. O prazo para encaminhamento dos autos ao MPSC (30 dias) foi observado pela autoridade policial, mas pendem diligências para sua conclusão. Agora, o inquérito está sob análise do MPSC, que pode requisitar novas investigações”, explicou, em nota, a assessoria do MP.
A delegada responsável pela investigação da Polícia Civil, Juliana Renda Gomes, não deu mais detalhes sobre o tema. “O processo corre em segredo de justiça, pois se trata de pessoa idosa. O inquérito já foi encaminhado ao fórum para apreciação”, disse.
A Polícia Civil informou que foram tomadas as devidas medidas legais e aberta investigação para apurar autoria da possível prática do crime previsto na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Bandeira nazista foi apreendida
O artefato ilegal utilizado pelo homem foi alvo de captura dos policiais durante a investigação.
A bandeira foi apreendida na terça-feira (18), quatro dias depois do homem ser flagrado com a prática, na sexta (14).
“Após a identificação do envolvido, o advogado que o representa compareceu à delegacia de polícia. A bandeira mencionada foi apresentada e apreendida. O inquérito policial foi encaminhado ao Judiciário”, finalizou a nota emitida pela Polícia Civil.