Uma situação inédita que terminou com uma decisão judicial também pioneira aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Um casal de mulheres conquistou o direito de registrar um bebê que nasceu após inseminação artificial caseira.
O processo, movido pela Defensoria Pública Estadual, teve a decisão inédita na 2ª Vara de Família em maio. A defensora pública Juliane Schlichtin explicou, no pedido, que as duas mulheres optaram pela fertilização caseira devido às condições financeiras. E, ainda durante a gestação, procuraram a Defensoria para reconhecer a dupla maternidade.
“Elas já eram casadas e desejavam um filho. Só que uma fertilização in vitro é um procedimento que não é compatível com a renda delas. Então coletaram material genético de um terceiro, que se dispôs a doar, e realizaram a inseminação em casa”, disse a defensora.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO juiz Carlo Cittadin da Silva ressaltou, na decisão, que o planejamento familiar é direito de todos.