A Justiça condenou o município de Joinville, no Norte de Santa Catarina, ao pagamento de indenização a um estudante da rede municipal por abalo psicológico causado após um acidente durante uma excursão da escola em que estuda.
Justiça fixou valor da indenização por danos morais em R$ 7 mil – Foto: Freepik/Reprodução
O fato ocorreu durante passeio pela zona rural da cidade, quando o ônibus que levava os estudantes sofreu um acidente por falha mecânica. De acordo com depoimentos de pais à Justiça, ainda que tenham sido avisados sobre a atividade, que contaria com a presença de professores, não houve qualquer reunião para formalizar as regras da excursão.
Na decisão da 3a. Vara Pública e Juizado da Fazenda Pública da comarca de Joinville, foi reconhecido o dano moral causado ao aluno, mesmo que não tenha ocorrido danos físicos de alta gravidade por conta do acidente, pois o fato possui impacto negativo à sua vida, uma vez que ele ainda está em fase de desenvolvimento.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA Justiça ainda afirma que houve omissão por parte do município, pois seria sua obrigação averiguar as condições do ônibus contratado para a excursão, assim como a aptidão do motorista para a atividade. O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil, e ainda cabe recurso.
Em nota, a prefeitura de Joinville afirmou que ainda não foi intimada sobre a decisão da Justiça.