O município de Curitibanos, na Serra catarinense, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem que perdeu sua égua de estimação após ela receber uma descarga elétrica em 2019. O animal morreu ao ser atingindo por um fio de alta tensão que estava solto na Avenida Leoberto Leal.
Égua morreu imediatamente com carga elétrica forte – Foto: Freepik/Divulgaçã/NDO efeito da descarga foi tão forte que a égua morreu imediatamente e o homem sentiu a carga de eletricidade.
Nos autos, o proprietário do equino apresentou boletim de ocorrência e fotos, além de relatos de testemunhas que afirmavam que a morte do animal ocorreu em razão do choque elétrico. Após o acidente, o local foi isolado para evitar outros danos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA sentença saiu dois anos após o caso ter acontecido. Com isso, a juíza Camila Menegatti, da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, fixou o valor da indenização em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
Na decisão, a magistrada destacou a obrigação do município que detém o poder e dever de zelar pela manutenção da rede elétrica e, portando, é responsável por postes energizados e eventuais danos ocasionados.
Para julgar o pedido de indenização por danos morais, Camila Menegatti tomou como base uma decisão do PJSC (Poder Jurídico de Santa Catarina) na qual se entende que “a comoção gerada pela morte de um animal de estimação gera o abalo anímico que justifica a indenização por danos morais”.
O homem ainda relatou que a égua era o único animal de estimação da família, comprovando a relação de afeto através de fotos, e que a morte lhe causou grande abalo.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda tem direito a recurso.
A reportagem procurou a assessoria da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), mas até às 9h desta sexta-feira (25) não obteve retorno sobre a decisão.