Novo procurador-geral assume a PGE/SC a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (3), a PGE/SC (Procuradoria-Geral do Estado) passa a ser chefiada pelo procurador Sérgio Laguna Pereira.

O atual procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos sucede a Alisson de Bom de Souza, que esteve à frente da instituição em três ocasiões nos últimos dois anos e meio, passa a integrar o NAG (Núcleo de Apoio ao Gabinete) e o NuPPI (Núcleo de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos), além de auxiliar nos atos necessários para uma transição de governo tranquila e republicana.

Ao anunciar a saída do cargo, o procurador-geral do Estado destaca a indicação do procurador Sérgio Laguna como um gesto de reconhecimento pelo trabalho realizado até o momento, além de enfatizar o prestígio à carreira.

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O NAG é um órgão de assessoramento jurídico vinculado ao gabinete do procurador-geral do Estado que atua nas demandas estratégicas da Procuradoria. Já o NuPPI auxilia juridicamente os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta na modelagem jurídica das parcerias entre o governo e a iniciativa privada.

Quem é Sérgio Laguna Pereira?

Sérgio Laguna Pereira tem 39 anos e ingressou na PGE/SC em 2010. Ele já atuou junto à Procuradoria Especial em Brasília, representando Santa Catarina junto ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores, e exerceu as funções de assessor do Gabinete do Procurador-Geral e corregedor-geral.

Atuou ainda em ações judiciais relevantes, como a que discutiu os royalties do petróleo – em que fez sustentação oral no STF (Supremo Tribunal Federal) -; a que tratou da duplicação da rodovia SC-401; a relacionada às debêntures da Invesc; e a chamada “Tese de Santa Catarina”, que questionou o pagamento dos juros da dívida do Estado com a União.

O novo procurador-geral afirma assumir o cargo “com a responsabilidade de conduzir a Casa no fechamento deste exitoso ciclo de conquistas institucionais e de excelentes resultados da atividade finalística, entregando muito em favor do Estado e da sociedade catarinense”.

“Esta transição também tem um significado importante para a carreira de procurador do Estado. Ao indicar um nome da carreira, o governador Carlos Moisés demonstra confiança na PGE, bem como reconhecimento pela excelência dos serviços prestados e por vitórias judiciais significativas obtidas nos últimos anos”, diz.

Outras mudanças

Com a chegada do procurador Sérgio Laguna Pereira à chefia da PGE/SC, o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos passa a ser ocupado pelo procurador do Estado Daniel Cardoso. O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ederson Pires, permanece compondo a gestão da casa.

Na Consultoria Jurídica, o procurador André Boeing assume a chefia até então exercida pela procuradora Aline de Souza – que, dentre outras ações, implementou o Nuaj (Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos) no âmbito das consultorias jurídicas das secretarias de Estado.