A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC).
OAB-SC pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha — Foto: Reprodução/NDDurante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
O pedido de providências foi entregue na tarde desta terça-feira pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada “não volte a se repetir”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz o documento.
Medida tomada
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina disse que após tomar conhecimento dos fatos, a Presidência do TRT-SC e a Corregedoria Regional, em conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada.
“Sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”, diz parte do texto enviado à reportagem.
A Corregedoria Regional do TRT-12 ressaltou que a juíza Kismara deve ficar afastada das audiências até a conclusão “do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.
Procurada pela reportagem, a juíza informou por meio da assessoria do TRT-12 que, por ora, não irá se manifestar sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.
Ao vivo no #HojeEmDia: juíza é afastada do cargo e investigada após gritar com testemunha durante audiência
➡ Assista no @SigaPlayPlus: https://t.co/6Smg0NsInc pic.twitter.com/Y5M9egiGZm
— Programa Hoje em Dia (@hojeemdia) November 29, 2023
Audiência onde a juíza grita
No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”.
“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, afirmou.
Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.
Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”
A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.
“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à disposição para esclarecer “a inverdade de fotos” que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. “ Para, para! Bocudo!”
Assista ao vídeo abaixo:
Juíza grita com testemunha em audiência trabalhista e exclui depoimento – Vídeo: Reprodução/Internet/ND