Reunidos em Joinville no fim de semana, os presidentes de 51 seccionais da OAB em Santa Catarina aprovaram por aclamação a Carta de Joinville, em que apela pela retomada imediata e gradual das atividades do Poder Judiciário.
OAB catarinense – Foto: Divulgação/NDA manifestação refere-se as Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral.
Nota da OAB-SC acrescenta: “Violação da incomunicabilidade de testemunhas, a demora para a digitalização dos processos, problemas na execução das audiências de instrução e de julgamento são apenas algumas das situações enfrentadas pela a advocacia catarinense que vêm criando barreiras para o pleno exercício da advocacia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEsses são alguns dos relatos feitos pelos e pelas presidentes das Subseções, em proposição apresentada no Colégio de Presidentes.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou que há uma preocupação dos dirigentes do TJSC em relação ao acesso à Justiça, que garantiram acolhimento dos pleitos da OAB Santa Catarina como implantação do Balcão Virtual e do Parlatório Virtual, gravação dos atos processuais, utilização do sistema eproc e a criação da resolução que desobriga a realização do ato processual para evitar o risco à saúde das partes e dos jurisdicionados.”