O primeiro médico a ser condenado no âmbito da Operação Venefica vendia, além de protocolos medicamentosos sem comprovação técnica, óleo de canabidiol. Um dos pacientes de Joinville, no Norte catarinense, chegou a relatar fortes alucinações após usar a substância. De acordo com a investigação, o óleo seria adquirido de um traficante da região.
Substância chegou a causa alucinações em um paciente, de acordo com promotora – Foto: MPSC/Reprodução/NDO óleo de canabidiol é utilizado para minimizar efeitos ou dores de doenças, como Alzheimer, epilepsia, câncer, entre outros. Entretanto, segundo a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, a substância para produção do óleo deve ser importada e aprovada pela Anvisa.
Além dos trâmites legais de importação, o produto passa por uma análise detalhada de controle de qualidade. Os laboratórios que recebem a liberação para importar o canabidiol para produção do óleo devem enviar, regularmente, uma amostra para a Anvisa verificar a dosagem de THC (tetra-hidrocarbinol) na composição. “Só pode ser 2%, que seria para relaxar a dor, mas não para deixar a pessoa drogada”, explica a promotora.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO THC é um dos compostos encontrados na cannabis e responsável pelos efeitos alucinogénos associados ao consumo da maconha. Já o canabidiol (CBD), não causa esse efeito. Por isso, a fiscalização é importante para o uso medicinal.
Episódios de alucinações
No entanto, um paciente entrou em contato com a clínica para relatar um efeito colateral após o uso do óleo. “Teve um paciente que voltou a falar com ele dizendo que estava tendo episódios de alucinações”, conta a promotora de Justiça.
Conforme a investigação, apesar da perícia não conseguir verificar a quantidade de THC na composição, para causar alucinações a porcentagem do componente deveria estar bem acima de 2%. “Ele [o paciente] falou que estava vendo coisas do além”, relata a promotora.
Óleo de canabidiol vendido por traficantes da região
A operação encontrou, na clínica do médico condenado, diversos frascos de óleo de canabidiol sem identificação de pacientes, farmacêuticas ou outros indicadores.
De acordo com a promotora de Justiça, a investigação apurou que o produto seria feito na região de Joinville. “É uma pessoa que pega, planta a maconha, processa e faz do jeito que quiser, mistura e a gente não sabe nem o que tem aqui dentro”, afirma.
A promotora ainda afirma que, durante o processo, foram ouvidos profissionais e pacientes da clínica, que confirmaram a venda do produto no local. “Existia uma grande procura. Ele vendia pelo WhatsApp, sendo paciente ou não sendo paciente. Como que o médico vai vender uma coisa completamente clandestina? Ele não tem nem noção do que isso pode causar. Poderia ter um percentual muito alto que é até pior que outra droga”, afirma.
A operação apreendeu todos os óleos, além de anabolizantes, e também confiscou a lista de pacientes que compraram os produtos na clínica. Por conta da venda de óleo, o médico ainda teve adicionado à sua pena o crime de tráfico de drogas.
A pena do profissional chega a 38 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado, além de mais seis anos em regime semiaberto por burla ao consumidor.
Saiba participação do médico em esquema criminoso
Segundo denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o coach Felipe Francisco era o responsável por criar “protocolos”, ou seja, “compostos medicamentosos voltados para o emagrecimento, ganho de massa magra, aumento de músculos, performance física, entre outros”, com substâncias de venda proibida sem receita.
Como Felipe já havia sido condenado por exercer ilegalmente a profissão de nutricionista e receitar medicamentos para emagrecimento sem autorização, passou a contratar médicos que assinavam as receitas, sem consulta prévia de pacientes ou análise do histórico de saúde.
O médico condenado, por exemplo, trabalhou com Felipe na clínica F. Coaching, em 2019. A promotora ainda relata que o médico se desvinculou do coach após uma suposta desavença e inaugurou um “instituto de medicina” que não possuía alvará sanitário para realizar consultas médicas.
Para tentar burlar a fiscalização, o médico encomendava os produtos assinando o seu próprio nome no campo de paciente e também como profissional, destaca a investigação. Além de comprar em grandes quantidades, os compostos eram misturados em fórmulas sem respaldo técnico e as substâncias usadas nas medicações não eram informadas, portanto, as pessoas não sabiam o que estava consumindo.
Em um dos receituários médicos obtidos pela investigação, há a solicitação de 210 doses de testosterona, um hormônio que pode ser utilizado para ganho de massa muscular. Na receita, ainda é possível verificar que o médico assinou como paciente e solicitante.
Receita médica indica uso de grandes doses de testosterona – Foto: MPSC/Reprodução/NDO médico foi preso em flagrante no dia que voltou de uma viagem ao Paraguai. Em sua posse, o MPSC encontrou diversos anabolizantes que seriam vendidos em sua própria clínica.
A reportagem tenta contato com a defesa de Felipe, coach que trabalhou junto com o médico condenado, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.