Os nove juízes que negaram julgar o processo do ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), vão responder a procedimentos após se declararem suspeitos para analisar a acusação de corrupção contra o político na Operação Mensageiro. Os processos serão abertos pela Presidência da Corte e pela Corregedoria-Geral de Justiça, informou nesta terça-feira (18) o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, é investigado pela Operação Mensageiro. – Foto: Reprodução/NDA negativa dos juízes esvaziou as possibilidades da Comarca de Tubarão julgar o caso de Ponticelli. Segundo o TJSC, a declaração de suspeição, procedimento adotado por todos os magistrados, está prevista na legislação e dispensa justificativa.
No entanto, o procedimento para apurar as circunstâncias e motivação das sucessivas negativas acontece, de acordo com o tribunal, “em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOs magistrados de Tubarão indicaram o art. 145, inciso 1º, do Código de Processo Civil (CPC), que garante às autoridades julgadoras a prerrogativa de declarar suspeição por motivo de foro íntimo, sem necessidade de justificativa. O nono juiz a declarar suspeição foi Eron Pinter Pizzalatti.
Confira a linha do tempo dos despachos:
- 11 de julho – Juiz Guilherme Mattei Borsoi
- 12 de julho – Juiz Fabiano Antunes da Silva
- 12 de julho – Juiz Maurício Fabiano Mortari;
- 13 de julho – Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti;
- 14 de julho – Juíza Maria Souza da Rosa Zanotelli;
- 14 de julho – Juiz Paulo da Silva Filho;
- 17 de julho – Juíza Liana Bardini Alves;
- 17 de julho – Juiz Eron Pinter Pizzalatti;
Juíza de Jaguaruna é escolhida para julgar Ponticelli
A juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, de Jaguaruna, foi designada nesta terça-feira e pode assumir o processo contra o ex-prefeito Joares Ponticelli (PP), investigado na Operação Mensageiro.
A NDTV obteve a informação com exclusividade, por meio de um e-mail enviado à juíza que informa que ela foi designada para o caso. No entanto, a juíza ainda pode declarar suspeição.