Barracas e tendas que estavam de modo irregular no Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste, em Florianópolis, foram totalmente retiradas. A instauração foi feita pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), após um relatório de vistoria, em julho, que visava identificar e responsabilizar os danos ambientais causados por quem tutelava as barracas.
Com o recolhimento de todas as estruturas, o procedimento foi arquivado. A medida do arquivamento foi da 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, enquanto a operação conjunta da retirada das instalações foi da FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Além das barracas, foi recolhido o lixo produzido pelos ocupantes – Foto: Divulgação/NDDurante o processo, foi observado que uma série de estruturas, apesar de serem móveis, estavam permanentemente fixadas no local, em área de preservação, o que impedia a regeneração do ambiente. Também foram identificados indícios de corte de vegetação nativa e de desvio de água de córregos para captação.
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Através dessas informações que uma nova vistoria foi feita, em setembro, identificando que as estruturas que foram encontradas em julho foram retiradas, mas restavam ainda algumas mais elaboradas, demandando mais recursos para limpeza.
PMA e Floram participaram da operação – Foto: Divulgação/NDAssim foi promovido outro procedimento de limpeza no dia 29 de setembro, quando a PMA e a Floram, juntamente com a Comcap, retiraram o lixo e o entulho produzidos pelos ocupantes ilegais. O material coletado foi suficiente para encher uma caçamba da Comcap.
“A operação conjunta realizada pela Floram e pela PMA, no Parque Municipal Natural da Lagoinha do Leste, após requisição do Ministério Público, foi bastante exitosa, pois obteve a retirada de todas as ocupações e materiais cuja existência ilegal foi constatada pelos órgãos de fiscalização, no interior de uma das Unidades de Conservação mais preservadas da Ilha de Santa Catarina, o que irá contribuir para a conservação das suas funções ambientais, em benefício de toda a coletividade”, considera o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, que requisitou vistoria no local.