Para onde vai o dinheiro e bens da campanha Ame Jonatas

Após a notícia da sentença do caso Ame Jonatas, condenando o casal Renato e Aline Openkoski a penas que, somadas, chegam a 70 anos de prisão em regime fechado por estelionato e apropriação indébita, muitos catarinenses questionaram para onde será destinado o dinheiro restante da campanha e os bens que a família arrecadou, uma vez que o menino Jonatas morreu em janeiro deste ano.

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, detalhou na sentença para onde deve ser destinado o dinheiro.

Lembrando que, em de maio de 2017, o casal Openkoski mostrou, por meio das redes sociais, que a campanha tinha arrecadado o valor total de R$ 3 milhões para custear o tratamento de AME (Atrofia Muscular Espinhal). As doações, no entanto, continuaram e chegaram perto de R$ 4 milhões.

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Para a Justiça, ficou claro que Renato e Aline usaram dinheiro da campanha para  compra de bens e serviços para uso próprio, uma vez que nenhum dos dois trabalhava e tinha salário.

“Conclui-se que as aquisições de alguns bens e serviços, muitos deles voluptuosos e supérfluos, não relacionados à criança, de acordo com os fatos descritos na denúncia, foram alcançadas com os valores obtidos por meio da campanha ‘Ame Jonatas’, em prejuízo de terceiros e do próprio filho do casal, portador de necessidades especiais, a vítima Jonatas”, diz trecho da sentença.

Para onde vai o dinheiro e os bens

Agora, no entanto, o juiz Paulo Eduardo Huergo Farah determinou o que deve ser feito com os bens e também com o dinheiro restante da campanha. (CONFIRA LISTA DE BENS ABAIXO)

Objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos, deverão ser leiloados, se houver valor econômico, ou, em não sendo possível a realização do leilão, doados para entidades beneficentes de Joinville.

Já bens de alto valor financeiro ou social, como, por exemplo, as camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão obrigatoriamente ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença de Jonatas (AME), atingindo, assim, a finalidade originária dos doadores, frisou o magistrado.

Quanto ao veículo apreendido – Kia Sportage – que está de posse do réu Renato Herique Openkoski, deverá ser imediatamente resgatado para venda antecipada, seja por meio de leilão ou venda direta. O valor arrecadado com a venda ou leilão dever ser doado à entidade social de Joinville associada os cuidados e tratamento de criança deficiente.

O juiz já expediu mandado de busca e apreensão do veículo.

Quanto à multa aplicada a Renato no valor de R$ 3.084,02 referente ao crime de estelionato, a título de dano material, deverá esta ser destinada à  vítima Edson Alfredo Sossai Regonini.

Já a multa de R$ 175.083,23 relativa ao crime de apropriação aos quais os réus foram condenados deverá ser destinada a entidade social que atua nos cuidados e tratamento de crianças portadoras da doença AME a ser indicada pelo serviço social forense.

Sobre o restante de dinheiro bloqueado pela Justiça, a  1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, que estava gerindo os recursos e liberando apenas para o tratamento do menino Jonatas, encaminhou oficío à 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, perguntando se havia interesse no saldo remanescente da campanha ‘AME Jonatas’ no valor de R$3.733,27.

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah determinou na sentença que o valor poderá ser transferido para Joinvlle e igualmente destinado à entidade social que atua nos cuidados e tratamentos de crianças portadoras da doença atrofia muscular espinhal (AME).

Importante esclarecer que na  1ª Vara Cível da comarca de Camboriú havia uma medida de proteção na qual o Ministério Público e o Poder Judiciário controlavam e liberavam os valores arrecadados na campanha em benefício do menino Jonatas. Todo o mês, mais de R$ 30 mil eram liberados para tratamento do menino e pagamentos de profissionais, como fisioterapeutas.

Os valores foram bloqueados pela Justiça já no começo de 2018, após denúncia de que o casal estaria fazendo mau uso do dinheiro.

“O valor bloqueado que estava sendo controlado pelo poder judiciário e MP foi destinado para tratamento de saúde de Jonatas. Havia acompanhamento constante. O que não foi usado será agora transferido para Joinville”, assegurou a 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú.

Como a medida de proteção foi instaurada para resguardar os direitos da criança, ela tramita em segredo de justiça.

Agora, como saiu a sentença em Joinville e Jonatas, infelizmente, faleceu em janeiro deste ano, a Justiça de Camboriú deverá arquivar esta medida de proteção, dando cumprimento à ordem judicial da comarca de Joinville.

Veja a lista de bens ainda estão apreendidos nos autos:

• 1) Camisa da Seleção Brasileira (1)
  2) Camisas do Manchester City (2)
  3) Moto elétrica infantil, marca Bandeirante, cor vermelha e preta (1);
  4) CRLV em nome de Renato H. Openskoski, ref. Kia Sportage EX2 2017/2018 e CRV emnome de Renato H. Openskoski, ref. Kia Sportage EX2 2017/2018;
  5) Par de alianças na cor dourada, na caixa da Ouro Vale Joias;
  6) Par de alianças na cor dourada, na caixa da Joalheria Big Ben;
  7) Anéis aparadores na cor dourada;8) Aliança avulsa na cor dourada;
  9) Anel na cor prateada com pedras;
  10) Pulseira na cor prateada, modelo Pandora;
  11) Par de abotoaduras na cor prata;
  12) Correntes na cor dourada com a inscrição Davidjon (12), sendo 04 Amejhonata eoutros 8 davijhon;
  13) Simulacro de arma de fogo, modelo revólver, calibre 38, cor prata;
  14) Máquina de cartão Pagseguro Uol, sem cartão;
  15) Aparelho de telefone celular, marca Samsung, modelo Duos, cor branca;
  16) Aparelho de telefone celular, marca Motorola, cor preta com a tela quebrada;
  17) Aparelho de telefone celular, marca Blu, cor preta;
  18) Aparelho de telefone celular, marca LG, cor preta;
  19) Aparelho de telefone celular, marca Nokia, cor preta;
  20) Micro SD Chip desativado da Claro no plástico SanDisk adapter na caixa (2);
  21) Pendrive na cor prata, marca Kingston 64gb na caixa lacrado;
  22) HD marca Seagate Carregador portátil, marca JWCom , cor branca;
  23) Máquina fotográfica marca Sony, cor prata;
  24) Máquina fotográfica marca Sony, cor rosa, com capinha de veludo preta;
  25) Caixas vazias com a inscrição MotozPlay (2);
  26) Caixa Higth GHT Torch, contendo um carregador com cabo;
  27) Caixa de som, marca JBL, cor vermelha;
  28) Caixa de som, marca JBL, cor cinza;
  29) Frasqueira marca Santino, na cor preta; Creme da marca Victoria Secret AmberRomance; 3 Corretivos marca Dailus Pro (2), corretivo marca MAC (1); Pó iluminadorfacial da marca Dailus Pro; 3 Bases da marca Mary Kay;
  30) Brilho labial da marca Mary Kay; 4 Batons marca MAC (3) e blush marca MAC (1);Fixador de maquiagem da marca Inglot; Prime Ruby Rose;
  31) 10 Capinhas para aparelhos de telefone celular;
  32) Faca da marca Invictus com bainha;
  33) Bolsa feminina de festa prateada, sem marca aparente;
  34) Cinto masculino, cor preta;
  35) Mochila da marca RipCurl;
  36) Mochila da marca Chang Xiangyi, na cor cinza;
  37) Mala de viagem, marca Polo King, cor bordô;
  38) Sacola de Fernando de Noronha; Bonés de Fernando de Noronha 4; Bonés da marcaFZO, cor preta com detalhes de onça; Boné da marca Dolce Gabbana, cor azul e branco;Sutiã bíquini de Fernando de Noronha;
  39) Caixa contendo um perfume e um creme da marca Carlotta High Heel;
  40) Fone de ouvido, marca Sony, cor preta/dourado;
  41) Vinho espumante da marca JP Chenet; Vinhos espumantes da marca Prince deRichemont (2);
  42) Videogame Xbox na cor branca 2 Controles para Xbox na cor branca Controle paraXbox na cor preta 10 Jogos para Xbox one 2 Caixas vazias de jogo para Xbox one 9.17;
  43) Vestido de festa feminino bordado com etiquetas;
  44) Camiseta de time do Corinthians autografada; Camiseta do time do Vitoria FutebolClube autografada; Camiseta do time Internacional autografada; Camiseta do time SportRecife autografada;
  45) Camiseta do time do Joinville Futebol Club com a inscrição campanha Jonatas Camiseta masculina marca Nike na cor preta; Camiseta na cor branca com inscrições Ame Jonatas; Camisa masculina na cor branca da marca Colcci;
  46) Carretel da Maximus Spinn, cor preta e amarelo neon;
  47) Violão da marca Strinberg autografado pelo cantor Luan Santana, na caixa;
  48) Violão da marca Tagima, na cor preta, na caixa Capa para violão da marca Centersom,na cor preta;
  49) Vara de pesca;
  50) Televisão da marca Samsung, 50 polegadas, ultra HD, na caixa janela lado esquerdo nacaixa;
  51) Helicóptero na cor vermelha, com controle remoto;
  52) Caixa de metal na cor dourada, com a inscrição Paco Rabanne, com frasco de perfumevazio Million;
  53) Pendrive SanDisk cor vermelha/preta; Pendrive SanDisk cor colorida/branca;
  54) Iphone, cor branca, com capa, na caixa 7 Plus;
  55) Iphone, cor preta, com capa, na caixa 7 Plus;
  56) Tablet, marca Samsung, cor preta e cinza, com a tela quebrada e capa na cor marrom;
  57) Notebook, marca Asus, cor branca;
  58) Sandália da marca Schutz, cor bege; Chuteiras da marca Nike (2), e Adidas (1); Sapatofeminino, marca Janini, cor azul, na caixa Rafarillo; Sapato da marca Vizzano na cor preta,numa caixa branca; Sapato feminino da marca Mixage, bege, na caixa;
  59) Sapato feminino da marca Raphaela Booz, cor preta na caixa da Vizzano; Botafeminina, marca Mississipi na cor preta, na caixa da Colcci; Tênis masculino, marca Nike,na cor branca, na caixa; Bota masculina, marca Ferracini, cor marrom, na caixa;
  60) Amplificador, Soun Digital na embalagem lacrada;
  61) Terno (calça e paletó) marca Vig Lance, cor azul marinho; Paletó da marca Raf erCool, cor azul, com forro com estampa; Terno (calça e paletó), marca Raf er Cool, cor azule preto, com etiqueta;
  62) Jaqueta de moto da marca X-11 Expert Riders, cor preta e cinza; Mochila marca XSSports na cor vermelha, preta e branca;
  63) Controle do helicóptero;
  64) Óculos de sol, marca Evoke EVK 09; Óculos de sol, marca Yojbo; Óculos de sol, marcaRay Ban; 2 Óculos de sol, marca Ray Ban, modelo aviador; 2 Óculos de sol, marca Prada;4 Óculos de sol, marca Dior;
  65) Perfume Dolce & Gabbana, The One; Perfume Hinode, Empire Intense;Perfume Oceanic Itten; Perfume Carolina Herrera Sexy Man; Perfume Giorgio Armana, Si; Perfume Pacco Rabanne, One Million; Perfume Only you Collection 815; Perfume Boticário, Lily; Perfume Boticário Malbec;
  66) Bolsa marca Michael Kors, cor marrom/bege; Bolsa marca Channel, cor preta;
  67) Relógio de pulso masculino, marca Technos JS15BD dourado; Relógio de pulsofeminino, marca Fossil ES4236 prata;
  68) Envelope branco com diversas embalagens e certificados em nome de Dona Gemm Semi jóias e bijuterias finas;
  69) Envelope documentos Aline da Cunha Souza; Envelope documentos Jonatas H.Openkoski; Envelope Suellen Salomão Gaspar; Envelope documentos empresa DAVIDJON; Envelope documentos de compras e outros; Envelope documentos Renato Henrique Openkoski; Envelope com documentos diversos;
  70) Envelope com documentos automóvel e motocicleta;
  71) Caderno – grande movimento de caixa; Caderno pequeno verde dizimistas; Caderno grande estoque de camisetas marca Assassins;
  72) Cd (gravação Henrique);
  73) 2 blocos de Nota fiscal da empresa DAVIDJON; Bloco Recibo comercial;
  74) Embalagem de custódia nº 4001392 REMÉDIOS Contendo diversos potes com medicação periciados; Embalagem de custódia nº 4001391 REMÉDIOS Contendo diversos potes com medicação periciados.