A violência contra a mulher extrapola os limites de classe social e raça e a empresária Fernanda Paiva, que atua no ramo de empreendimentos de luxo de Balneário Camboriú no Litoral Norte de Santa Catarina, é prova disso.
Mesmo com mais de 23 boletins de ocorrência registrados contra o ex-marido, duas medidas protetivas, um mandado de prisão contra o agressor e um segurança particular 24 horas contratado por Fernanda, o ex marido ainda segue ameaçando e atacando a mulher.
Os dois foram casados por 10 anos e estão separados desde o início de 2021, desde então, o ex-marido já invadiu a casa e a empresa da mulher, têm ameaçado e manchado a imagem dela publicamente e para os clientes de Fernanda.
Seguir“Estou desde março sendo ridicularizada, ameaçada de levar um tiro, ele não apenas me ridiculariza, como ataca a minha fé, fala mal do meu cabelo, fala que na minha igreja acontecem orgias e que eu sou um tipo de prostituta gospel”, diz Fernanda.
Os ataques na internet têm respingado no filho mais novo do casal. “Ele publica os ataques no Facebook, os colegas do meu filho vêm e fazem bullying com ele, brincadeiras de mau gosto”, conta a empresária.
Esta é a primeira vez que a empresária fala para a imprensa. Cansada de ser ridicularizada, Fernanda não teve outra saída a não ser expor o caso. “Já que meu nome esta sujo e sendo ridicularizado. Resolvi expor pra contar minha versão e tentar ser ouvida pelas autoridades” .
A empresária fala das dificuldades e do machismo enraizado até mesmo no sistema que deveria proteger e assegurar os direitos das mulheres. “Toda parte de denúncia já é uma violência. Mesmo eu sendo uma pessoa esclarecida, passei por inúmeras dificuldades. O síndico do meu prédio proibiu os funcionários de depor sobre o caso, ele invadiu minha casa, levou um carro que estava no meu nome e ainda assim, teve parecer favorável por parte da Justiça para ficar com o veículo”, disse Fernanda.
Fernanda Paiva é empresária e atua no ramo de empreendimentos de luxo em Balneário Camboriú – Foto: Reprodução InternetA empresaria reconhece sua posição social e ainda assim se assusta com a morosidade do processo. “Mesmo sendo uma pessoa esclarecida, vejo que a opção que a justiça dá é ou você largar tudo e fugir ou ficar a mercê do processo andar ou não. Fico imaginando as mulheres que não têm a mesma posição social que eu, por isso os números de violência contra a mulher são tão assustadores”, destaca a empresária.
Leis não efetivas
Fernanda comenta que para ela as leis seriam excelentes se fossem mais efetivas. “Eu fui inúmeras vezes na delegacia da mulher em Balneário Camboriú e elas dizem que têm inúmeros processos de violência e eu não sou mais importante que as outras mulheres. Mas eu continuo sofrendo violência, não física, mas emocional e moral”, diz Fernanda.
A empresária completa. “É louvável o trabalho que Balneário Camboriú tem feito no combate a violência contra a mulher, até mesmo com casa de apoio para vítimas carentes, mas no meu caso o sistema não me protege das inúmeras violências que venho sofrendo. Mesmo com mandado de prisão contra meu ex-marido, ele segue me atacando publicamente”, diz a empresária.
De acordo com Fernanda, o mandado de prisão só foi emitido, após um cliente dela interceder pelo caso. “Um cliente conhece a juíza que estava com meu processo e intercedeu pelo meu caso, só ai que meu processo começou a andar, ainda assim em passos lentos”.
Em nota, a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) explica que processos com pedidos relacionados à violência contra a mulher recebem prioridade absoluta e são analisados com urgência por todos os magistrados responsáveis pelas varas com tal competência.
“Neste caso específico, o processo teve trâmite regular e a prisão preventiva foi decretada logo após pedido formulado pelo Ministério Público, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, sem qualquer interferência externa”, diz a entidade.
Sistema sobrecarregado
Inara Drapalski, delegada da DPCAMI (Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Balneário Camboriú conta que reconhece o caso de Fernanda, mas que a delegacia tem inúmeros outros processos que envolvem a segurança imediata da vítima.
“Atendemos inúmeros casos de violência todos os dias e temos que priorizar os processos que envolvem a segurança física imediata da vítima. Nossa DPCAMI não registrou nenhum caso de feminicídio em 2021, atuamos de forma efetiva com botão de pânico e uma integração com todos os sistemas além de conscientização inclusive com agressores”, destaca Inara.
A delegada completa explicando que há um protocolo de avaliação de risco das vítimas. “Temos um protocolo a seguir para que casos mais graves seja priorizado. Nosso volume de trabalho é imenso. Neste caso específico [da Fernanda] ainda não localizamos o autor para a prisão, mas o que está ao nosso alcance está sendo feito”, disse.
Casos semelhantes
Em 2021, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu mais de 10 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. Para que as leis e medidas de proteção, o Ministério Público busca investir na integração de todas as instituições de segurança.
“O MP tem implementado várias ações interinstitucionais, para que a rede de proteção possa melhor atender a vítima de violência doméstica, como a rede Catarina, com parceira com a PM e o sistema do formulário de avaliação de risco que será lançado dia 10 próximo, em conjunto com o TJSC e a Polícia Civil , que será fundamental para instruir e agilizar a concessão e monitoramento das protetivas”, explica Cristiane Rosália Maestri Böell, Procuradora de Justiça e coordenadora do GEVIM.
O descumprimento de medidas protetivas e a prisão dos acusados tem se tornado um grande desafio para as forças de segurança e justiça do Estado. “Há um grande número de medidas protetivas deferidas. O descumprimento tem levado a várias prisões e condenações, principalmente após a alteração legislativa que passou a prever que o descumprimento de ordem que defere medida proteção de urgência é crime”.
O ND+ entrou em contato com ex-marido de Fernanda, mas até às 10h40 desta sexta-feira (3), não teve retorno.