Em razão da passagem de ciclone extratropical pelo Estado, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, requereu a suspensão de prazos e audiências na Justiça Estadual, Trabalhista e Federal (TJSC, TRT-SC e TRF4). Os ofícios subscritos destacam a necessidade de atendimento do pleito especialmente nos municípios de Balneário Piçarras, Camboriú, Gaspar e Navegantes, os mais afetados pelos eventos climáticos no momento do encaminhamento.
Presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, requereu suspensão de prazos em razão do ciclone que atinge SC – Foto: Divulgação/ND“A medida pretende garantir os direitos dos cidadãos e preservar a atuação da advocacia, em razão das dificuldades de deslocamentos e de acesso aos órgãos da Justiça, causadas por alagamentos, deslizamentos, interrupção de serviços como internet e demais riscos nesta situação excepcional, além de contribuir com orientação das autoridades para que a população evite ao máximo se deslocar durante a ocorrência climática”, destaca Cláudia.
A OAB/SC também requereu que a suspensão dos prazos e das audiências inicie nesta quarta-feira, 10, e perdure enquanto for necessário, até que a normalidade se restabeleça no Estado. “Recebemos muitos relatos de consequências iniciais como estruturas danificadas, falta de energia elétrica e problemas de conexão. Além das solicitações aos Tribunais, estamos à disposição dos advogados e advogadas catarinenses para o que for necessário”, complementa a presidente da OAB/SC.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOs ofícios foram endereçados ao presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; ao presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo do Valle Pereira; e ao presidente do TRT12, desembargador do trabalho José Ernesto Manzi.
A Seccional catarinense e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) estão em contato com todas as Subseções da OAB no Estado para avaliar a situação e auxiliar os profissionais da advocacia.