A advogada Milena Tomelin alega ter passado por uma “situação vergonhosa e humilhante” durante visita ao seu cliente, o vereador Mauricinho Soares, no presídio de Joinville. Conforme Tomelin, uma policial penal teria criticado suas roupas e afirmado que “seu traje era inadequado por ser mulher”, alega.
Roupas usadas pelas advogada na quarta e quinta-feira, respectivamente – Foto: Reprodução/Redes SociaisO caso teria ocorrido na última quarta-feira (10), quando a advogada usava um conjunto composto por um blazer social comprido, um short social largo e uma blusa fechada.
Durante sua saída da unidade prisional, Milena teria sido abordada pela agente. Na frente de outros advogados, a policial teria questionado a vestimenta dela, alegando que a mesma “deveria entender o que era uma penitenciária”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“A policial alegou que o traje era inadequado por ser mulher, e passou a proferir diversos comentários grosseiros, preconceituosos, machistas, sexistas e constrangedores em frente a todos”, revela Milena.
A advogada afirma que, apesar de não haver nenhuma disposição do departamento de Polícia Penal acerca de vestimentas dos advogados, sempre se veste como o bom senso pede e decoro.
Advogada teria tido novo constrangimento no dia seguinte
Na quinta-feira (11), durante nova visita, a advogada reencontrou a policial penal em questão e informou que entregaria um ofício ao chefe de segurança para relatar os fatos ocorridos no dia anterior.
Neste momento, a agente teria se exaltado e começado a gritar. Em sua defesa, a policial penal teria dito que gravou imagens da roupa da advogada para avisar o chefe de segurança.
Ainda naquele dia, acompanhada de outros dois policiais penais, a agente teria iniciado uma nova discussão com a advogada. Milena, por sua vez, questionou a policial sobre a roupa de outra advogada que estava no local, que usava um vestido.
“A policial, de forma extremamente constrangedora, mediu o tamanho das vestimentas, o que é um absurdo”, relata Milena.
Além do caso envolvendo suas roupas, a advogada afirma que a policial penal ameaçou registrar uma ocorrência por desacato. Diante do caso, um ofício foi enviado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para relatar o ocorrido.
O que diz a OAB sobre o caso
Segundo Óliver Jander Costa Pereira, presidente da OAB Joinville, assim que teve conhecimento da ocorrência, a OAB da cidade deslocou o advogado da sua Comissão de Prerrogativas para fazer o acompanhamento do caso.
Além disso, foi instaurado um inquérito acerca dos procedimentos adotados pela policial penal. Uma audiência foi marcada para esta terça-feira (16), quando Milena Tomelin prestará depoimento.
“A OAB está também acompanhando o caso de perto para que essas condutas não se repitam. Em pleno ano de 2024, é inadmissível que ainda sejam avaliadas as roupas que uma advogada, no exercício da sua profissão, utiliza. A OAB segue acompanhando, segue forte, segue atuante para que os responsáveis sejam punidos e que os fatos sejam devidamente apurados”, afirma o presidente da OAB em Joinville.
SAP se manifesta sobre a denúncia
Em nota, a SAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa) de Santa Catarina afirma que repudia qualquer forma de discriminação por parte de seus servidores. A SAP informa que a corregedoria está conduzindo uma investigação rigorosa em relação ao caso denunciado e, se necessário, serão adotadas medidas cabíveis.
Confira nota completa
“A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa reafirma seu repúdio a qualquer forma de discriminação por parte de seus servidores e informa que a Corregedoria da SAP está conduzindo uma investigação rigorosa em relação aos fatos denunciados e, se necessário, serão adotadas medidas cabíveis.
Comprometemo-nos a seguir estritamente as normas e princípios que regem nossas atividades, assegurando a confiança da sociedade em nossas instituições. Os comportamentos descritos na denúncia não estão alinhados com as orientações da SAP para seus servidores, representados atualmente por mulheres em importantes cargos da pasta, como a secretária adjunta, e a diretora do Departamento de Polícia Penal, dentre muitas outras servidoras que repudiam veementemente qualquer tipo de discriminação.
É importante destacar que as unidades prisionais são regularmente visitadas por órgãos de controle externo, como o Ministério Público, Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil. A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa mantém constante contato com essas instituições, sempre atendendo às demandas com ética e respeito.”