Prefeito e vice são cassados por caixa 2 após denúncias trazidas à tona pelo Grupo ND

Desdobramento da Operação Pombo de Ouro deflagrada pela Polícia Civil após denúncias de fraudes em licitação trazidas à tona pelo Grupo ND acabou com a cassação dos mandatos do prefeito de Uruguaiana (RS), Ronnie Peterson Colpo Mello, e do vice José Fernando Tarragô. Motivo: captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa 2.

As suspeitas de fraudes em licitação denunciadas pelo Grupo ND envolvem as empresas Alfa Imunização e CRP Comércio de Papel e Transporte Ltda. Mas enquanto a Alfa atuava mais em Santa Catarina e cujo dono – Silvestre Panstein – chegou a ser preso na Operação Pombo de Ouro, a CRP tinha escritório em Uruguaiana e contratava funcionários fantasmas para fazer caixa 2 e financiar a campanha de reeleição do prefeito, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Silvestre Panstein também era sócio-administrador da CRP e tinha como representante na comarca de Uruguaiana Rafael de Oliveira Ferreira. Inclusive, a Alfa Imunização mudou de endereço no início de 2020.

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Saiu de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, para a rua Tiradentes, 2.510, Centro de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. No entanto, nem alvará sanitário a empresa tinha, conforme apurou o Grupo ND à época.

MPE descreve em um documento de 45 páginas as provas que levaram a Justiça a dar a sentença para cassação da chapa.

“Está mais do que caracterizada a captação e o uso de recursos ilícitos, oriundos da CRP Comércio de Papel e Transporte Ltda., empresa concessionária do serviço de varrição e capina do Município de Uruguaiana. É certo que houve verdadeira prática de conduta ilícita pelo representado Ronnie Mello, na medida em que, prevalecendo-se da influência que detinha/detém na condição de prefeito, utilizou os recursos oriundos da citada empresa na campanha eleitoral ano de 2020”, diz um dos trechos do documento do MPE.

O documento também revela as conversas (interceptações telefônicas) entre Silvestre Panstein e Rafael de Oliveira Ferreira tratando das negociações com a Prefeitura de Uruguaiana. Veja abaixo um dos trechos:

Em trechos da sentença, mais provas que revelam a existência do Caixa 2.

“A referida sociedade empresária, contratada pelo Município de Uruguaiana, cujo Prefeito era o representado Ronnie Peterson, promoveria a contratação de empregados “fantasmas”, “inflando” os valores recebidos pelo contrato e repassando parte desse valor indevido para o financiamento da campanha eleitoral dos representados.  O contrato entre a CRP e o Município de Uruguaiana recebeu aditivos, passando do valor inicial de R$ 1.165.560,00  para o valor atual de R$ 1.585.624,70.”

Ao todo, 11 funcionários fantasmas para limpeza da cidade teriam sido contratados, segundo denúncia.

Em depoimento ao promotor eleitoral, Rafael de Oliveira Ferreira admitiu o repasse de dinheiro.

“É doutor, o que aconteceu, para gente ser mais resumidamente, o que aconteceu é eu fui procurado, em meados de março, por uma pessoa  (braço direito do prefeito) pedindo esse repasse de dinheiro para a campanha. É passei, simplesmente passei esse pedido dele para o Silvestre e o Silvestre decidiu pagar, parceladamente, eu fiz dois repasses para ele que o Silvestre passou, isso tudo o Silvestre já deve ter falado em depoimento para vocês (…)”, diz trecho da sentença.

A decisão de cassação do mandato é em primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito e o vice, agora, têm três dias para apresentar recurso. Eles não precisarão se afastar da Prefeitura. Podem esperar o julgamento do recurso.

A defesa

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (29), o prefeito Ronnie Mello (PP) disse que recebeu a notícia da cassação com surpresa e que isso tudo é uma tentativa de realização de um segundo turno de forma judicial.

“Tal decisão é baseada em elementos infundados, inverídicos. Queremos ainda afirmar que seguiremos cumprindo nosso mandato, pois sequer há pedido de afastamento do cargo. Estamos certos e convictos de que tal decisão será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral”, disse o prefeito.

Confira vídeo com pronunciamento do prefeito na íntegra:

A reportagem tentou localizar o vice-prefeito José Fernando Tarragô e os responsáveis pela CRP,  Silvestre Panstein e Rafael de Oliveira Ferreira, para ouvir as defesas, mas não conseguiu contatos.