Depois de protocolar recurso junto ao STF (Superior Tribunal Federal), o Ministério Público do Rio Grande do Sul conseguiu derrubar o habeas corpus preventivo que estava em vigor para os quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss. O pedido do MPRS foi feito no fim da noite de segunda-feira (13), e o resultado veio nesta terça (14).
Sentença foi proferida após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre – Foto: Tiago Coutinho/MPRS/Divulgação/NDSegundo a decisão do ministro Luís Fux, os envolvidos já podem iniciar o cumprimento das penas, que variam de 18 a 22 anos de prisão. O incêndio matou 242 pessoas em 2013, na cidade de Santa Maria, no interior gaúcho.
Com a decisão do magistrado, podem ser presos o dono da boate, Elissandro Spohr, que pegou 22 anos e meio de prisão; o sócio dele, Mauro Hoffman, condenado a 19 anos de cadeia; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, com 18 anos de reclusão; e o assistente de palco, Luciano Bonilha Leão, também sentenciado a 18 anos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAgora, a polêmica gira em torno da conduta do MP. Acusados pelas defesas dos réus de pular instâncias, a situação ainda seria analisada pelo Tribunal de Justiça do RS, sob entendimento da 1ª Câmara Criminal, na qual trabalha o desembargador que impediu a prisão dos réus no momento da sentença, na última sexta-feira (10).
Na contramão, o Ministério Público informou que a nova Lei Anticrime permite a prisão de condenados a penas acima de 15 anos. O texto sobre o tema ainda é debatido no STF.
Repercussão
Através das redes sociais, ainda na noite de segunda, a defesa de Elissandro Spohr lançou a hashtag ‘dolo eventual não’, como forma de convocar o público que acompanhou o caso para se manifestar contra a decisão e a prisão do réus.
Após a decisão do STF na tarde desta terça, um dos réus, Luciano Augusto Bonilha Leão, assistente de palco na noite do incêndio, publicou um vídeo afirmando que iria se entregar a polícia, mesmo se considerando inocente.
Enquanto isso, os representantes dos familiares e amigos das vítimas do incêndio criticaram o apoio recebido pelos réus durante o julgamento e após a decisão do ministro Fux, argumentando inversão de valores sobre quem são as vítimas, de fato, da tragédia.
Grupo de apoio às vítimas criticou parcela da sociedade que defende réus – Foto: Internet/Reprodução/NDJulgamento
Após 10 dias, um dos julgamentos mais acompanhados em função da extensão da tragédia sentenciou os acusados pelo incêndio na boate Kiss. Na sexta-feira (10), por volta das 17h, o juiz Orlando Faccini Neto leu o texto que condena cada um dos quatro réus a, no mínimo, 18 anos de prisão.
Entre depoimentos de vítimas, testemunhas e réus, 28 pessoas passaram pelo plenário. Foram 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes ouvidos pelo júri, composto por sete pessoas, e o magistrado.
Durante a leitura, o juiz ressaltou que, apesar de dolo eventual, este foi intenso. “No caso de perdas de ente, como no presente, o Estado deve demonstrar preocupação para com os pais”, reforçou enquanto frisava se tratar de mortes coletivas.
Ao final do julgamento, os pais e familiares se reuniram para prestar homenagem aos que partiram. O discurso foi dado por um dos participantes da roda. “Nós não temos momento nenhum para comemorar, a não ser o momento da justiça”.