Foi negada a liberdade de Márcio Luiz dos Santos, preso por feminicídio da esposa e agressão contra a sogra, em Biguaçu. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que relata não ser “capaz de causar constrangimento ilegal por excesso de prazo para preso preventivo que aguarda data para o Tribunal do Júri”.
O homem deu oito facadas na esposa por ciúmes, na frente do enteado, de oito anos, e foi preso preventivamente em setembro de 2018. Ele havia impetrado habeas corpus com a alegação de “constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo”, mas teve recurso negado pela desembargadora Cínthia Beatriz Schaeffer.
Mãe de vítima de feminicídio, Maria Neves ainda aguarda a volta da filha – Foto: Anderson Coelho/ND“Além disso, foram vários pedidos de revogação da prisão preventiva e informações de Habeas Corpus deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça. Outrossim, foi interposto recurso em sentido estrito contra a sentença de pronúncia, o que naturalmente alongou o tempo da prisão preventiva. Logo, vislumbra-se que não há demora excessiva imputável ao aparato estatal, pois dentro das peculiaridades do procedimento e dos acontecimentos a resposta estatal foi rápida e dentro dos limites possíveis”, explicou a relatora em seu voto.
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O Tribunal informa que entre a denúncia, em outubro de 2018, e maio de 2020, foram realizados todos os atos e que houve várias intervenções para alongar o tempo de conclusão do processo.