O Procon/SC divulgou nesta quarta-feira (15) uma pesquisa que identificou prática abusiva de 19 laboratórios em Santa Catarina nos preços de testes para coronavírus.
De acordo com o órgão, laboratórios tiveram lucros entre 100 e até 200% em cima de preços de exames. Os valores cobrados vão de R$ 180 a R$ 380.
Procon aponta prática de preço abusivo em testes de coronavírus – Foto: PMB/Divulgação/NDO Procon notificou 86 laboratórios para que apresentassem as notas fiscais de aquisição do exame coronavírus.
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O motivo, segundo o órgão, é que “especialistas da área epidemiológica afirmam que, quanto mais testes são realizados, mais robustas são as informações do gestor público”.
O Procon irá, portanto, abrir processos administrativos contra os laboratórios, conforme o artigo 39 Código de Defesa do Consumidor.
“É justo, é legítimo a busca do lucro, mas não de forma abusiva, aproveitando de uma situação de emergência de saúde mundial. Fato é que lucrar 100% em tempos de emergência de saúde de importância mundial, conforme declarado pela própria OMS (Organização Mundial de Saúde), não configura justa causa, mas sim insensibilidade para com os mandamentos emanados da solidariedade social”, diz um trecho da nota emitida pelo órgão.
ANS debate obrigatoriedade
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para esta quinta-feira (16), se o teste para detecção de Covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial.