O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, concedeu, na última sexta-feira (22), prisão domiciliar para Márcio Giovani Niquelate, conhecido como professor Marcinho, de Otacílio Costa, na Serra catarinense.
Professor Marcinho terá que cumprir prisão domiciliar – Foto: Reprodução/InternetEle foi preso no dia 5 de setembro, no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos, a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) e encaminhado ao Presídio Regional de Lages onde permanecia até então.
O motivo da prisão, teria sido a participação do homem em uma live no dia 3 de setembro quando os supostos crimes teriam sido cometidos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirApós pedido da defesa, Moraes autorizou que Niquelate deixasse o presídio e fosse para prisão domiciliar. Ele terá que usar tornezeleira eletrônica.
A revogação da prisão preventiva foi comunicada pela defesa do professor na última sexta-feira (22).
Advogado do professor postou foto em frente à Polícia Federal, em Lages, na data da prisão – Foto: Reprodução/Instagram“O Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos Atos Antidemocráticos 4879/DF, acolheu pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa, concedendo prisão domiciliar de Márcio Giovani Niquelate, que segue nesse momento para sua casa”, escreveu a defesa em nota.
Entenda o caso
Niquelate se apresentava na internet como “professor Marcinho”. Durante uma live, ele afirmou que um empresário estava oferecendo uma recompensa “pela cabeça” do ministro Alexandre de Moraes. O fato acabou resultando na prisão do professor.
Investigação
A abertura de inquérito para apurar a organização de atos antidemocráticos foi realizada ainda em abril de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral justificou o pedido ao STF dizendo que os “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira” foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”.
Em junho do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito. As recentes ações do STF são uma das justificativas dos protestos programados em todo o país para esta terça-feira, feriado do dia 7 de Setembro.