Professor de Pomerode que tinha suástica nazista no fundo de piscina volta a ser investigado

A piscina do professor de Pomerode, no Vale do Itajaí, Wandercy Pugliesi, que tinha a figura de uma suástica nazista no fundo, vai voltar a ser investigada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). A decisão, unânime, é da Segunda Turma Revisora do Conselho Superior. Para eles, o fato de professor ter descaracterizado o símbolo não significa que ele não deva ser responsabilizado pelo ato anterior.

O procedimento preparatório, que tinha sido instaurado a partir de representação da Confederação Israelita do Brasil, com o objetivo de apurar possível prática criminosa de racismo e de ilícito civil, havia sido arquivado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode com o entendimento de as questões em discussão teriam sido solucionadas após o investigado modificar o símbolo.

Em seu voto, o Conselheiro Relator, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, disse que é possível ignorar a consequência do ato que fere a dignidade humana. “No caso concreto, não podemos afastar as consequências ilícitas do ato, porquanto o culto a tais símbolos violam a dignidade da pessoa humana de uma coletividade de pessoas, gerando, por isto, dever de indenização”, destacou.

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Nova polêmica

Também chamou-se a atenção ao símbolo que foi colocado no lugar da suástica. Isso porque de acordo com estudos, dentre os grupos neonazistas, há a utilização do número 88, forma codificada, por ser a letra H a oitava do alfabeto, de referir-se à HH, uma abreviação do cumprimento nazista “Heil Hitler”.

“Assim, importante se verificar, no caso, se a modificação do símbolo inicialmente presente de fato atendeu a finalidade proposta e não foi apenas substituída por simbologia diversa, com a mesma finalidade de cultivo e propagação de ideais nazistas”, completou o Procurador de Justiça.

O voto do relator foi seguido pelas demais integrantes da Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC, as Procuradoras de Justiça Gladys Afonso, que presidiu a sessão, e Lenir Roslindo Piffer.

O que é a Segunda Turma Revisora do Conselho Superior?

O Conselho Superior do MPSC, por meio de suas turmas revisoras, é o órgão interno da Instituição que analisa os procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça. Caso entenda pela homologação, o procedimento é arquivado, caso contrário, é designado outro membro do Ministério Público para dar continuidade, como neste caso.