Queda da calçada em Joinville: primeiras indenizações às vítimas são homologadas

Oito indenizações que beneficiam dez vítimas da queda da calçada em Joinville, no Norte de Santa Catarina, foram homologadas nesta sexta-feira, dia 10. São as primeiras indenizações que tiveram desfecho judicial.

Parte da calçada localizada na lateral da avenida Dr. Albano Schulz ruiu na abertura do Natal Joinville, em 22 de novembro do ano passado. 33 pessoas que estavam sobre a estrutura caíram na galeria que passa pelo local.

A partir da homologação, o prazo para as vítimas receberem os valores é de dez dias úteis. A quantia será depositada na conta bancária indicada pelas vítimas. Nesses primeiros acordos, o valor pago em indenizações pela Prefeitura de Joinville é de aproximadamente R$ 45 mil.

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As audiências para Homologação do Acordo de Indenização foram realizadas no Fórum Fazendário de Joinville e conduzidas pela juíza Anna Finke Suszek. Além da prefeita em exercício, Rejane Gambin; a procuradora-geral do município, Christiane Schramm Guisso; o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra; o procurador-executivo, Felipe Cidral Sestrem e a procuradora, Francieli Schultz acompanharam as audiências com as vítimas.

Iracy Keller e Domingos Vicente Keller, moradores do bairro Jardim Iririú, foram os primeiros a terem os acordos homologados pela Justiça. A filha e a neta estavam com o casal durante o evento em que o acidente foi registrado.

A fim de ressarcir as vítimas, a Prefeitura de Joinville lançou um edital de chamamento público em março desse ano para que as pessoas pudessem apresentar a documentação.

“A gente ouviu logo depois do acidente que a Prefeitura iria indenizar, mas não fomos atrás. Depois que soubemos do edital é que vimos como fazia para entrar com a documentação. Minha filha ajudou”, conta Iracy.

A mulher ainda relembra que desde o início receberam apoio assistencial. “A Saúde ligava para saber como a gente estava, se tinha alguma complicação. Foram lá em casa mais de uma vez.”

“Ninguém imaginava que o acidente poderia acontecer, mas tomamos as medidas para que as pessoas fossem atendidas”, explica a prefeita em exercício Rejane Gambin.

Ao todo, foram 44 processos solicitando indenização, um deles foi indeferido por falta de comprovação documental. Dois aguardam homologação e 29 estão em análise. Conforme consta no edital, o prazo para análise é de 60 dias úteis a partir da entrega do protocolo de pedido de indenização.

O edital previa ressarcimento por danos morais de R$ 4 mil para quem sofreu danos físicos de natureza leve. Para quem teve danos físicos de maior extensão o valor é de R$ 8 mil. Os valores referentes ao ressarcimento dos prejuízos materiais são variáveis e dependem da comprovação.