O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina ajuizou, nessa segunda-feira (18), a segunda denúncia no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia Federal em 2017.
No novo documento, que está em segredo de Justiça, mas ao qual a reportagem do ND teve acesso, são citados os nomes de sete pessoas. Elas são acusadas de envolvimento em supostos desvios de dinheiro relacionados a cursos de ensino à distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Nesta segunda denúncia, com 34 páginas assinadas pelo procurador André Stefani Bertuol, o foco da investigação são irregularidades em despesas com locação de veículos com motorista, pagas via Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária).
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MPF denuncia mais sete pessoas investigadas na Ouvidos MoucosOs denunciados são:
- Márcio Santos (professor da UFSC)
- Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz (professora da UFSC)
- Lúcia Beatriz Fernandes (secretária de EaD do curso de Física)
- Maria Bernadete dos Santos Miguez (funcionária da Fapeu)
- Murilo da Costa Silva (sócio-administrador da empresa S.A. Tour Viagens e Turismo Ltda.)
- Aurélio Justino Cordeiro (proprietário da AJC Agência de Viagens e Turismo Eireli ME)
- Luciano Acácio Bento (proprietário da Arroba Turismo)
Os crimes atribuídos ao grupo, conforme a denúncia, são: fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato e uso de documento falso. O próximo passo é a Justiça aceitar ou não a denúncia do MPF.
No caso do crime de peculato, relacionado ao superfaturamento na locação de veículos, é apontado um desvio de R$ 43.201,53, conforme relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) citado pelo MPF.
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Foram denunciados por peculato todos os citados, com exceção de Luciano Acácio Bento. Ele não é apontado como participante da suposta organização criminosa – apenas teria contribuído com as fraudes ao encaminhar orçamentos e notas fiscais simulados de sua empresa, a Arroba Turismo, preenchidos por Aurélio Justino Cordeiro.
A organização criminosa da nova denúncia, segundo o MPF
Segundo o MPF, as investigações que resultaram nesta segunda denúncia constataram que o grupo estaria envolvido em contratações simuladas de locação de veículos com motorista no EaD de Física da UFSC, via Fapeu.
Estes contratos eram direcionados para as empresas S.A. Tour Viagens e Turismo e AJC Turismo, com preços superfaturados. Também haveria a prática de simulação de pesquisa de preços para completar os processos de locação.
“Empréstimo” de CNPJ
Além do superfaturamento nas locações, o MPF aponta outro esquema engendrado pelos empresários Murilo da Costa Silva e Aurélio Justino Cordeiro.
Neste caso, consistiria no “empréstimo” do CNPJ da S.A. Tour em processos de compra em que a AJC deveria ser a contratada pela Fapeu, mas estava impedida de receber pagamentos por ter restrições cadastrais internas perante a Fundação.
O MPF aponta que, então, Murilo da Costa Silva produzia orçamentos combinados e os encaminhava para a Fapeu ou para Aurélio Justino Cordeiro, e recebia o pagamento da Fundação.
Depois, faria o repasse à empresa AJC Turismo, com desconto de sua comissão pelo empréstimo do CNPJ.
As acusações:
Fraude em licitação (combinações de orçamentos e simulações de cotações de preços) e Peculato (superfaturamento na locação de veículos)
Denunciados: Maria Bernadete dos Santos Miguez, Lúcia Beatriz Fernandes, Márcio Santos, Sônia Maria Silva Corrêa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva e Aurélio Justino Cordeiro
Falsidade Ideológica (simulação de contratações, empréstimo de CNPJ)
Denunciados: Murilo da Costa Silva e Aurélio Justino Cordeiro
Falsidade Ideológica e uso de documento falso
Denunciados: Murilo da Costa Silva, Aurélio Justino Cordeiro, Maria Bernadete dos Santos Miguez, Lúcia Beatriz Fernandes e Luciano Acácio Bento
Contrapontos:
Murilo da Costa Silva: A reportagem entrou em contato com Murilo da Costa Silva e procurou a empresa S.A. Tour Viagens e Turismo Ltda no início desta tarde, mas não conseguiu retorno até a última publicação.
Lúcia Beatriz Fernandes: Procurada pela reportagem nesta tarde, a denunciada disse que não iria se manifestar.
Aurélio Justino Cordeiro: À reportagem, o empresário não quis comentar o assunto.
Maria Bernadete dos Santos Miguez: A reportagem tentou contato com a denunciada, mas não conseguiu retorno até a publicação.
Luciano Acácio Bento: O denunciado não atendeu aos telefonemas da reportagem.
Márcio Santos: O professor disse à reportagem que irá se pronunciar apenas ao final do processo.
Sonia Maria Silva Correa Souza Cruz: Disse estar analisando a situação junto ao advogado, e pediu para retornar o contato nos próximos dias.
Colaboraram: Caroline Borges, Ian Sell e Marina Simões.