Questão indígena em livro de Procurador

O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da PGE-SC, lançará amanhã, às 17 horas, na Assembleia Legislativa, o livro “A Questão dos Direitos dos Índios sobre as Terras que Tradicionalmente Ocupam”.

A obra é resultado da pesquisa feita no mestrado e propõe discutir um dos principais assuntos da pauta do STF este ano: a demarcação de terras indígenas. Constata: “Ao longo da carreira atuei em diversos processos e verifiquei que não havia critérios, por parte da Funai, em relação aos terceiros interessados. Há lacunas comprometedoras do direito à ampla defesa e ao contraditório.”