Relembre o caso Gabrielli: 13 anos depois, crime sem solução

O dia 3 de março de 2007 ficou marcado na memória de Joinville. A morte da pequena Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e meio, chocou os moradores da cidade do Norte do Estado e, depois, as reviravoltas do caso chamaram a atenção do país inteiro.

Gabrielli foi encontrada morta dentro da pia batismal de uma igreja adventista e agora, 13 anos depois, o homem preso, acusado, condenado e, depois, inocentado, ganhou mais uma etapa na Justiça em busca de indenização. Já o caso, foi arquivado em 2011. O pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi preso, condenado, colocado em liberdade e viu, depois de passar três anos e 14 dias no presídio, o caso ser arquivado.

A menina foi deixada por parentes em uma sala de recreação da igreja com monitores que cuidavam das crianças enquanto outras atividades aconteciam na igreja, que ainda estava em construção. Depois do culto, uma prima e o namorado, que haviam levado Gabrielli para a igreja, voltaram para buscá-la, mas ela havia desaparecido.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Ela foi encontrada pouco tempo depois, já sem vida, em uma pia batismal. O caso começou a ter reviravoltas quando um laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que a menina havia sido abusada sexualmente e assassinada.

Oscar foi preso dias depois e confessou à polícia ter assassinado a menina. Uma reconstituição foi realizada e foi, inclusive, utilizada na argumentação para anulação da condenação e decisão favorável à ele pela indenização. Ele voltou atrás cerca de duas semanas depois da reconstituição e afirmou inocência. Apesar disso, continuou preso. Em 2008, o pedreiro foi condenado a 20 anos de prisão por um júri popular.

No entanto, em 2010, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) anulou o processo por considerar que a investigação foi baseada em diversas falhas. Em março daquele ano, três após ser preso, ele foi colocado em liberdade.

Indenização

De volta para o Planalto Norte, Oscar é representado por advogados que buscam a indenização. De início, o pedido era por um valor de R$ 8 milhões. A Justiça, no entanto, já havia condenado o Estado, em primeira instância, a pagar o valor de R$ 40 mil por danos morais em razão de humilhações públicas sofridas por Oscar durante a investigação.

A indenização foi revista e o TJSC dobrou o valor, fixando a indenização em R$ 80 mil. O Estado chegou a recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o pedido de redução para R$ 5 mil. A ação foi negada.

Agora, a Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a decisão do TJSC pelo pagamento de R$ 80 mil, porém, ainda podem haver recursos do Estado.

Na decisão, a ministra Assusete Magalhães cita a humilhação sofrida pelo pedreiro durante a reconstituição do crime. Oscar ficou descalço durante todo o tempo, inclusive andando sobre a brita e sob forte segurança de policiais armados.

O valor fixado pela Justiça, no entanto, deve demorar a ser pago ao pedreiro, uma vez que o Estado ainda pode recorrer.