A Império Eventos, casa noturna localizada em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, que teve as atividades suspensas por poluição sonora, conseguiu reverter a situação na Justiça e continuará com seu atendimento normal.
Ambiente precisa seguir regrar de combate à poluição sonora – Foto: Internet/Reprodução
O ambiente foi denunciado Ministério Público no mês de setembro, por conta de reclamações de barulho que excedia o limite máximo de decibéis permitidos na região, que é de 45 dB.
Foi realizado um acordo, no qual a casa de shows se comprometeu em não ultrapassar esse limite sonoro, entre outras coisas. Após a formulação do acordo, outros eventos foram realizados no local.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNovas denúncias foram realizadas de que a Império havia descumprindo o acordo, de forma que o Ministério Público requereu a rescisão do acordo firmado, o que foi concedido pela Vara Criminal da comarca de Canoinhas.
A Império Eventos afirma que em todos os eventos foram seguidos os parâmetros estipulados no acordo e isso foi apresentado pela sua defesa através de um Mandado de Segurança Criminal. O pedido da defesa foi atendido no fim da tarde de terça-feira (13) pela 3° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Assim, a medida cautelar imposta contra a Casa de Shows Império Eventos está suspensa, de modo que o estabelecimento está autorizado a abrir normalmente.
Embora possa funcionar, a Justiça determinou que, em caso da utilização de volumes inadequados, a denúncia poderá ser aditada para a inclusão de novos fatos. Ainda foi recomendado que o órgão acusatório e a Polícia Científica de Canoinhas acompanhem os próximos eventos.