Uma servidora pública municipal de Guatambu, no Oeste de Santa Catarina, foi presa em flagrante na tarde da última terça-feira (11) por falso testemunho.
A servidora pública municipal de Guatambu foi presa em investigação sobre atestado médico falso – Foto: Freepik/Reprodução/NDLeia também: Investigação sobre morte de bebê de seis meses em creche de SC é arquivada
A prisão ocorreu durante a instrução de um procedimento investigatório criminal conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que apura o uso de um atestado médico falso por outra servidora pública.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA investigação busca esclarecer possíveis crimes de falsidade documental, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Contradições levaram à prisão em flagrante
Segundo informações do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), durante o interrogatório, a servidora pública investigada negou qualquer irregularidade e afirmou ter sido atendida na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Efapi, em Chapecó, no dia 3 de maio de 2024.
No entanto, ao prestar depoimento ao Ministério Público, o médico que assinou o atestado declarou que não atendeu a paciente naquela data. Ele revelou que apenas preencheu o documento a pedido de um colega que estava na mesma escala de plantão.
Médico teria assinado atestado médico sem atender a paciente – Foto: Pixabay/Ilustrativa/Reprodução/NDEsse segundo médico, por sua vez, confirmou ter realizado o atendimento, mas admitiu que solicitou ao colega a assinatura do atestado, justificando a ação pelo fato de ser amigo da paciente.
A servidora pública investigada também alegou ter sido levada até a UPA por uma amiga, que é servidora pública municipal de Guatambu, em um veículo branco. Essa amiga confirmou a versão em seu depoimento como testemunha.
Porém, diligências realizadas pelo Ministério Público revelaram que o veículo indicado, cujo proprietário é irmão da testemunha, não circulou por Chapecó na noite do suposto atendimento médico.
Diante dessa contradição e de indícios claros de falsidade no depoimento, o Promotor de Justiça interrompeu o testemunho e determinou a prisão em flagrante da servidora pública por falso testemunho. Ela foi encaminhada à Central de Plantão Policial.
Servidora pública foi presa após atestado médico falso – Foto: Wirestock/Freepik/NDO promotor de Justiça responsável pela investigação destacou que a tentativa de manipular a apuração dos fatos prejudica a busca pela verdade e afronta a Justiça.
“A tentativa de ludibriar a investigação com informações falsas compromete a busca pela verdade e afronta a Justiça. O Ministério Público continuará atuando de forma vigilante, pautado nos limites definidos pela Constituição da República e pela legislação nacional para assegurar a transparência e a correção dos atos administrativos, bem como para promover a persecução daqueles que ofenderem dolosamente a ordem jurídica”, afirmou.
As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes do caso e adotar as medidas cabíveis.
O que dizem as prefeituras de Guatambu e Chapecó?
Prefeitura de Guatambu
A prefeitura de Guatambu divulgou uma nota informando que tomou conhecimento da prisão da servidora e reafirmou seu compromisso com a transparência, a ética e o cumprimento das leis.
“Nesse sentido, coloca-se inteiramente à disposição do Ministério Público de Santa Catarina para colaborar com as investigações e fornecer todo o suporte necessário”.
A administração municipal destacou que o fato isolado não deve afetar a reputação dos demais servidores públicos, que desempenham suas funções com dedicação e compromisso para oferecer serviços de qualidade à população.
“Eventuais condutas de servidores municipais que se mostrem incompatíveis com os princípios éticos e legais serão devidamente apuradas na esfera administrativa, respeitando o devido processo legal e garantindo a transparência necessária”.
A prefeitura repudiou qualquer conduta contrária aos princípios da legalidade e reafirmou sua confiança nas instituições responsáveis pela investigação e julgamento do caso.
Prefeitura de Chapecó
A prefeitura de Chapecó informou que as medidas administrativas cabíveis estão sendo adotadas em relação aos profissionais mencionados na investigação.