O julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, já tem maioria de votos no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos cinco ministros, três votaram por manter a prisão preventiva do caminhoneiro, preso em Joinville, no Norte de Santa Catarina, desde outubro.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que não houve ilegalidade flagrante ou abuso de poder na decisão que decretou a prisão. Além disso, afirmou que não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro da corte – no caso, Alexandre de Moraes.
O entendimento foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no qual a prisão de Zé Trovão foi decretada, se declarou impedido. Falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
Zé Trovão está preso em Joinville desde outubro, quando se entregou à Polícia Federal – Foto: ReproduçãoO caso é analisado no Plenário virtual do Supremo, que permite que os ministros depositem seus votos à distância. O julgamento teve início no último dia 3 e está previsto para terminar no dia 13.
A prisão de Zé Trovão foi decretada na véspera no 7 de setembro em inquérito que apura a organização de manifestações violentas no feriado. Segundo despacho assinado por Alexandre de Moraes, ele teria incitado seguidores a invadir o Supremo e o Congresso Nacional.
O caminhoneiro chegou a ficar foragido por cerca de 40 dias e foi localizado no México, sob a alegação de buscar asilo político. Ele está preso desde outubro, quando se entregou à Polícia Federal, no presídio de Joinville.