O STF (Superior Tribunal Federal) manteve o pedido de prisão preventiva de Márcio Giovani Nigue, conhecido como professor Marcinho. A decisão ocorreu durante audiência, de forma online, na tarde desta segunda-feira (6).
STF mantém prisão de professor de SC investigado por ato antidemocrático – Foto: Internet/Reprodução/NDDe acordo com o advogado Silvano Willian Antunes, responsável pela defesa de Márcio Nigue, não foi possível analisar o pedido porque a audiência foi presidida por um juiz nomeado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
“Ele [Airton Vieira] enfatizou que não possui poderes para decidir sobre eventual soltura”, disse o criminalista em contato com a reportagem do ND+.
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A defesa buscou o acesso ao inquérito. No entanto, afirma que “fomos informados que somente o relator, ministro Alexandre de Moraes, é que pode decidir sobre o acesso do documento. Isso porque ainda podem existir diligências a serem cumpridas”, complementa.
Ainda de acordo com o advogado Silvano Antunes, o próximo passo é entrar com o pedido de habeas Corpus, mas que precisa do acesso ao inquérito para que seja fornecido.
Relembre o caso:
Márcio Giovani Nigue foi preso, de forma preventiva, no último domingo (5), em Otacílio Costa, na Serra de Santa Catarina, por pedido realizado pelo ministro Alexandre de Moraes. A alegação para a prisão é que ele estaria “incitando pessoas para cometimento de crimes violentos”.
Pedido de prisão preventiva foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDNigue estava em casa e foi encaminhado ao Presídio Regional de Lages, também na Serra. Ele deve passar por audiência de custódia, procedimento que serve para que um juiz valide a detenção.
“Ele mora aqui em Otacílio Costa e a soltura dele não apresenta perigo para a sociedade”, argumenta o advogado Silvano William Antunes.
Em transmissão, Márcio disse que há um empresário “grande” que está oferecendo dinheiro pela “cabeça” do ministro Alexandre de Moraes, “vivo ou morto”. A ordem foi expedida no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos do 7 de Setembro.
“A partir de hoje, nós temos um grupamento no Brasil que vai caçar ministros [do STF] aonde quer que eles estejam. Portugal, Espanha, China, onde eles estiverem. Agora no Brasil, com os ministros do Supremo, vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, disse o bolsonarista.
E continuou: “Não vou falar agora quem é, pois, podem me torturar, mas tem um empresário grande aí que está oferecendo… tem uma grana federal, que vai sair o valor pela cabeça do Alexandre de Moraes. Vivo ou morto, para quem trazer ele [sic]. O Brasil demorou, mas aconteceu”, disse.
Relator de inquéritos e processos que miram o presidente Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes é um dos alvos maiores dos apoiadores do chefe do Executivo, recebendo ataques e ameaças constantes.