O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu temporariamente todos os tipos de porte de armas e transporte de armamentos e munições no Distrito Federal, por colecionadores, atiradores e caçadores.

A suspensão começa a valer a partir das 18h desta quarta-feira (28) e segue até a próxima segunda (2), em todo o território do DF. Nesse período, quem desrespeitar a determinação será detido em flagrante por porte ilegal de arma.

A proibição, contudo, não é válida para as forças de segurança pública. “A presente suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e às empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas nos termos da Lei”, reforça a decisão do ministro.

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A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse no próximo domingo (1º). O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, na terça-feira (27), que a intenção é coibir atos de violência antes, durante e depois da cerimônia.

Em referência aos atos de vandalismo na área central de Brasília, quando houve tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, e à tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto da capital federal, no último sábado (24), o documento cita ações extremistas.

“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente […] relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, destaca a decisão, que alega “proporcionalidade, Justiça e adequação” como justificativas para a suspensão temporária.

Decisão sobre desfile de Lula em carro aberto ou blindado fica para a última hora

No dia da posse, o presidente eleito vai decidir na última hora se vai desfilar em carro aberto ou fechado e blindado. A cerimônia está marcada para domingo (1º), em Brasília. De acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão vai considerar questões de segurança e climáticas.

Conforme a previsão do tempo, há possibilidade de chuva no dia da posse no Distrito Federal. Além disso, diante de ameaças terroristas, a PF (Polícia Federal) sugeriu que o cortejo seja feito em carro blindado, como medida de segurança.

Se a previsão do tempo for confirmada ou se o clima de insegurança persistir na área central de Brasília, o desfile vai ocorrer em carro fechado, mesmo que a vontade de Lula seja fazer o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios.

“O planejamento é dinâmico e reexaminado a cada contexto que se coloca. O [desfile] em carro aberto ou fechado vai ser de acordo com a avaliação do momento e também de fatores climáticos”, afirmou Dino nessa terça-feira (27).