O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami.
Tribunal de Contas da União começou auditoria na semana passada – Foto: Agência Brasil/NDRelator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes sistemas.
• Siasi (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir• Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.
O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que atendem ao Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami, com o respectivo número do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
A auditoria conjunta do TCU e da CGU começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.
Na sessão desta quarta-feira (1º), Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele também disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Público para combater a grave crise humanitária.
Durante pronunciamento, o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território yanomami e ye’kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.
Além da investigação em parceria com a CGU, Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.