Depois de uma sabatina, na terça-feira (11), a CCJ do Senado aprovou por unanimidade a indicação do promotor de Justiça Fernando Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público.
O nome dele será submetido ao plenário em agosto, no retorno do recesso, e depois vai à nomeação pelo Planalto.
Nessa conversa, Comin fala sobre a atuação do CNMP e relembra os desafios enfrentados como chefe do MPSC na pandemia.
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Fernando Comin, ex-procurador-geral de justiça de SC, durante a sabatina no Senado – Foto: Roque de Sá/Divulgação/NDQual deve ser o principal papel do CNMP hoje?
É o de trazer a instituição Ministério Público para o protagonismo de processos de reconstrução de políticas sociais importantes. Identificar boas práticas, adaptá-las ao momento e projetá-las num cenário nacional.
Vivemos num Estado privilegiado, mas temos problemas que precisam ser olhados com atenção. Por exemplo, quais foram as causas que levaram Santa Catarina a ter que amargar, em tão curto período de tempo, duas tragédias tão graves como as que ocorreram em Saudades e Blumenau.
Também temos que estabelecer políticas de enfrentamento do crime organizado na Deep web e Dark web.
Olhando pelo retrovisor, como vê a atuação do MPSC na pandemia?Naquele momento muitos governantes e instituições não sabiam qual caminho percorrer, não tinham respostas para questões que iam surgindo e que eram urgentes porque envolvia a vida das pessoas. É natural que erros possam ter ocorrido, por todos.
Mas nós nos pautamos por uma diretriz: o Ministério Público não poderia se omitir, sob pena de ser cobrado pela sociedade na história. O MP foi muito presente em todas as etapas, com respeito à legislação e observância às recomendações técnico-científicas das autoridades médicas e da OMS.
Certo ou errado, era o critério. Talvez por isso alguns nos critiquem: pela atuação mais ativa. Mas entendemos que era o papel da instituição e muitos governantes só agiam impulsionados por essa ação.