Tio que estuprou sobrinha com deficiência é condenado em SC

A vítima tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e, segundo o MPSC, ela não tinha discernimento para entender os atos

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Redação ND Chapecó

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Um homem foi condenado por estuprar a sobrinha de 14 anos por pelo menos quatro vezes em 2021, em São Carlos, no Oeste de Santa Catarina. A Justiça atendeu ao pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e condenou o tio a 20 anos de prisão, em regime fechado.

Jovem foi estuprada dentro de casa. – Foto: Freepik/Divulgação/NDJovem foi estuprada dentro de casa. – Foto: Freepik/Divulgação/ND

A adolescente tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento. Conforme informado pelo processo, a vítima não possui capacidade de entendimento e nem discernimento sobre atividade sexual, e não conseguiria sequer oferecer resistência.

Conforme a denúncia, entre janeiro e março de 2021, o réu teve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a adolescente. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.

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Entenda o caso

O homem, na condição de tio da vítima, segundo o processo, teria se aproveitado da adolescente enquanto ela dormia sozinha em um dos quartos da casa e a abusou. A denúncia esclarece que ele foi até o cômodo e despiu a adolescente, acariciando e deitando sobre o corpo dela, e mandou ela não gritar durante o abuso sexual.

Após o crime, o réu, com receio que a menina não voltasse a dormir na casa, disse-lhe que viajaria a trabalho e que se deveria ir dormir na casa novamente para ser companhia para a tia, esposa do réu. A vítima então concordou em dormir de novo na residência.

Porém, no momento em que a esposa deitou, o réu aumentou o volume do som da televisão e foi ao quarto da adolescente e novamente abusou da jovem. Desta vez, o homem ameaçou a sobrinha ao dizer que se chamasse por ajuda, iria lhe retirar o celular que deu de presente.

Para garantir que a vítima não revelasse o crime e que ele pudesse seguir com os abusos, conforme informado pelo MPSC, o tio da vítima passou a dar presentes para ela, como, por exemplo, chocolates, dinheiro e perfumes.